Feriado – Wikipédia, a enciclopédia livre
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Novembro de 2024
)
Feriado do
Dia da Independência dos Estados Unidos
em
4 de julho
.
Feriado
é o dia de descanso, instituído pelo poder civil ou religioso, em que são suspensas as atividades públicas e particulares
[
1
]
, é uma data em que determinada ocasião é comemorada por uma
nação
,
comunidade
,
religião
,
grupo étnico
ou classe trabalhista. Os governos podem instituir feriados em nível
federal/nacional
,
estadual
,
distrital
(ou
regional
) ou ainda
municipal
, dependendo da extensão da importância comemorada. Esses feriados podem ser determinados obrigatórios, ou seja, as pessoas são dispensadas do trabalho; ou facultativos ("ponto facultativo"), caso em que as organizações tem liberdade para acatar ou não a dispensa do trabalho.
Cada feriado possui sua razão de acontecer em determinada data, e estas podem ser fixas, isto é, acontecer todos os anos no mesmo dia e mês, como o Natal, que sempre ocorre no dia
25 de Dezembro
, ou
móveis
, relativos a alguma outra data ou período do mês, como por exemplo o
Dia dos pais
, que no
Brasil
ocorre no segundo domingo de agosto.
No Brasil, a lei processual civil conceitua feriado, para fins legais processuais, como sendo todos os dias determinados em lei e também os domingos (Artigo 175 CPC).
Ver também
[
editar
|
editar código
]
Feriado nacional
Feriado móvel
Lista de feriados de Brasil
Lista de feriados de Portugal
Lista de feriados de Macau (China)
Lista de feriados de Timor-Leste
Lista de feriados de Angola
Comemoração
Referências
↑
«feriado»
.
Wikcionário
. 1 de setembro de 2024
. Consultado em 27 de novembro de 2024
Ligações externas
[
editar
|
editar código
]
Calendário Perpétuo com feriados PT e BR desde Ano 1 até 9999
Calendário com Feriados Brasileiros
Calendário dos Feriados de 2012 de Macau (China)
A quantidade de feriados no Brasil e no mundo
, no Nexo Jornal
Este artigo sobre
feriados ou datas comemorativas
é um
esboço
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.
Portal dos feriados
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Feriados
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