Locação – Wikipédia, a enciclopédia livre
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Uma
locação
,
aluguel
(
português brasileiro
)
ou
aluguer
(
português europeu
)
é um
negócio jurídico
onde uma das partes cede à outra o
usufruto
de um
bem
de sua
propriedade
em troca de um pagamento.
O
locador
(ou
senhorio
) é aquele que cede o bem mediante pagamento do
locatário
(ou
inquilino
) para que este o utilize conforme as finalidades do bem - isto é:
moradia
, se for um imóvel residencial;
trabalho
, se for um imóvel
comercial
ou
industrial
; locomoção, se for um automóvel, etc.
É o
contrato
pelo qual o locador propõe-se a ceder o uso e o gozo da coisa locada ao locatário. É um contrato comutativo, oneroso, bilateral e de execução continuada. Portanto, é sempre bom lembrar que "locador" é o personagem que figura na condição de senhorio, e "locatário" é o personagem que figura na condição de inquilino.
O contrato de aluguel pode ser rompido através da denúncia de uma das partes. Se ela partir do locador, no que se refere aos imóveis, poderá ser de dois tipos:
Denúncia cheia
: é aquela na qual o locador deseja romper o contrato com apresentação de justificativa (por exemplo, ceder sem exigência de pagamento o imóvel a um parente, etc.).
Denúncia vazia
: é o rompimento do contrato de locação pelo locador sem a apresentação de justificativa. A denúncia vazia causava muitos problemas, tanto que seu uso foi proibido no Brasil.
Brasil
[
editar
|
editar código
]
A locação é regida pela Lei 8 245, de 18 de outubro de 1991,
[
1
]
conhecida popularmente como
lei do inquilinato
.
[
2
]
Esta lei foi alterada pela Lei 12 112, de 9 de dezembro de 2009.
[
3
]
Locação por temporada
[
editar
|
editar código
]
O aluguel por temporada consiste na utilização do imóvel por um período de tempo menor que 90 dias, para um fim específico.
[
4
]
Não deve ser confundido com o aluguel convencional ou com
hospedagem
. De acordo com a lei do inquilinato:
“
Considera-se locação para temporada aquela destinada à residência temporária do locatário, para prática de lazer, realização de cursos, tratamento de saúde, feitura de obras em seu imóvel, e outros fatos que decorrem tão-somente de determinado tempo, e contratada por prazo não superior a noventa dias, esteja ou não mobiliado o imóvel
.”
[
5
]
Nos últimos anos, empresas online revolucionaram o mercado de locação por temporada. Dentre estas empresas, destacam-se:
airbnb
,
booking
,
vrbo
e
tripmood
.
Ver também
[
editar
|
editar código
]
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Avaliação imobiliária
Cartórios de Protesto
Direito urbanístico
Especulação imobiliária
Fiança locatícia
Fundo de Investimento Imobiliário
Mercado imobiliário
Operação imobiliária
Referências
↑
«planalto.gov.br - L8245»
.
www.planalto.gov.br
. Consultado em 18 de setembro de 2019
 
↑
«Lei do Inquilinato atualizada: entenda os principais pontos»
.
Projuris
. 24 de setembro de 2020
. Consultado em 17 de junho de 2022
 
↑
«planalto.gov.br - L12112»
.
www.planalto.gov.br
. Consultado em 18 de setembro de 2019
 
↑
Oliveira, Laiane (17 de dezembro de 2020).
«O que é e como funciona o aluguel por temporada? Entenda aqui»
.
Blog Group Software
. Consultado em 17 de outubro de 2023
 
↑
«planalto.gov.br - l8245»
.
www.planalto.gov.br
. Consultado em 18 de setembro de 2019
 
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