Ministério da Saúde (Brasil) – Wikipédia, a enciclopédia livre
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1
História
2
Combate ao Coronavírus
3
Unidades vinculadas
4
Secretarias vinculadas
5
Ver também
6
Notas e referências
Alternar a subsecção Notas e referências
6.1
Notas
6.2
Referências
7
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Ministério da Saúde (Brasil)
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I
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)  •
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 •
CAPES
).
(
Dezembro de 2016
)
Ministério da Saúde
Sede do Ministério da Saúde.
Organização
Chefia
Alexandre Padilha
(
PT
), Ministro
Adriano Massuda, Secretário Executivo
Orçamento anual
R$ 160,9 bilhões (2022)
[
1
]
Localização
Sede
Esplanada dos Ministérios
, Bloco G -
Brasília
,
DF
Histórico
Criação
25 de julho
de
1953
(72 anos)
[
nota 1
]
Sítio na internet
https://www.gov.br/saude/
O
Ministério da Saúde
(
MS
) corresponde ao setor governamental responsável pela administração e manutenção da
Saúde pública
no
Brasil
.
[
2
]
[
3
]
História
[
editar
|
editar código
]
Alvará régio pelo qual D. João VI, cria uma Provedoria Mór da Saúde em 1810.
Existe desde
1808
diretrizes públicas na área da saúde, realizadas pela monarquia. Apesar disso, o primeiro
Ministério
com ações na área da
saúde
foi criado em
1930
, durante o governo de
Getúlio Vargas
, com o nome de
Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública
. Em
1937
passou a se chamar
Ministério da Educação e Saúde
.
Em
25 de julho
de
1953
foi definido como
Ministério da Saúde
.
[
2
]
Em 1956, vinculado a este ministério, surgiu o Departamento Nacional de Endemias Rurais, com finalidade de executar os serviços de combate a endemias existentes no país como a
malária
,
leishmaniose
,
doença de Chagas
, peste,
brucelose
,
febre amarela
, entre outras.
[
2
]
No início dos
anos 60
, a desigualdade social, marcada pela baixa renda per capita e a alta concentração de riquezas, ganha dimensão no discurso dos sanitaristas em torno das relações entre saúde e desenvolvimento. O planejamento de metas de crescimento e de melhorias, conduziram o que alguns pesquisadores intitularam como a grande panaceia dos anos 60 (o planejamento global e o planejamento em saúde). As propostas para adequar os serviços de saúde pública à realidade diagnosticada pelos sanitaristas desenvolvimentistas tiveram marcos importantes, como a formulação da Política Nacional de Saúde na gestão do então ministro,
Estácio Souto-Maior
, em
1961
, com o objetivo de redefinir a identidade do Ministério da Saúde e colocá-lo em sintonia com os avanços verificados na esfera econômico-social. Outro marco da história da saúde no âmbito ministerial ocorreu em
1963
, com a realização da III Conferência Nacional da Saúde (CNS), convocada pelo ministro
Wilson Fadul
, árduo defensor da tese de municipalização. A Conferência propunha a reordenação dos serviços de assistência médico-sanitária e alinhamentos gerais para determinar uma nova divisão das atribuições e responsabilidades entre os níveis político-administrativos da Federação visando, sobretudo, a municipalização.
[
2
]
Em
1964
, os militares assumem o governo e
Raymundo de Brito
firma-se como ministro da saúde e reitera o propósito de incorporar ao MS a assistência médica da
Previdência Social
, dentro da proposta de fixar um Plano Nacional de Saúde segundo as diretrizes da III Conferência Nacional de Saúde. Em
25 de fevereiro
de
1967
, com a implantação da Reforma Administrativa Federal, foi estabelecido que o Ministério da Saúde seria o responsável pela Política Nacional de Saúde.
Em
1974
houve um reforma interna na qual as Secretarias de Saúde e de Assistência Médica foram englobadas, passando a constituir a Secretaria Nacional de Saúde, para reforçar o conceito de que não existia dicotomia entre
Saúde Pública
e Assistência Médica. No mesmo ano, a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) passa à subordinação direta do Ministro do Estado, para possibilitar-lhe maior flexibilidade técnica e administrativa, elevando-se a órgão de primeira linha. Foram criadas as Coordenadorias de Saúde, compreendendo cinco regiões:
Amazônia
,
Nordeste
,
Sudeste
,
Sul
e
Centro-Oeste
, ficando as Delegacias Federais de Saúde compreendidas nessas áreas subordinadas às mesmas. As Delegacias Federais de Saúde deixavam, assim, de integrar órgãos de primeira linha. É criada também, a Coordenadoria de Comunicação Social como órgão de assistência direta e imediata do Ministro de Estado e instituído o Conselho de Prevenção Antitóxico, como órgão colegiado, diretamente subordinado ao Ministro de Estado.
[
2
]
Já na década de 1980, destaca-se a Constituição Federal de 1988, que determinou ser dever do Estado garantir saúde a toda a população, criando o
Sistema Único de Saúde
(SUS). Em 1990, foi aprovado pelo Congresso Nacional a
Lei Orgânica
da Saúde que detalhava então o funcionamento do Sistema.
[
2
]
Combate ao Coronavírus
[
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|
editar código
]
A
pandemia de COVID-19
chegou ao Brasil em 26 de fevereiro de 2020, após a confirmação do primeiro caso, um homem do
estado de São Paulo
com histórico de viagem recente à
Itália
, na época um dos epicentros do vírus no mundo. O ministro da saúde,
Luiz Henrique Mandetta
, defendeu o isolamento social "horizontal" como principal medida de combate ao vírus, já que não existe nenhum medicamento, vacina ou anticorpo conhecido capaz de destruir o vírus. Mandetta defendeu esse posicionamento junto ao ministério, contrariando o próprio presidente
Jair Bolsonaro
, que defende um isolamento mais brando, popularmente chamado de "isolamento vertical". O ministério antecipou a campanha de vacinação contra a gripe,
[
4
]
como estratégia para diminuir os casos de gripe e "desafogar" o sistema de saúde evitando o colapso prematuro. Após dias de divergências com o presidente, Mandetta foi demitido do cargo em 16 de abril,
[
5
]
deixando o ministério enquanto o país obtinha quase 31 mil casos e dois mil mortes pela doença.
[
6
]
No mesmo dia da saída de Mandetta, Bolsonaro empossou o novo ministro,
Nelson Teich
,
médico oncologista
.
[
7
]
Teich compartilhava da mesma opinião do seu antecessor sobre o isolamento social, e chegou a falar da possibilidade das cidades mais atingidas — na época,
Manaus
,
Fortaleza
,
São Paulo
e
Rio de Janeiro
— de adotarem o
lockdown
, que é uma espécie de isolamento mais duro que o horizontal. Teich ficou no cargo durante menos de um mês, pediu demissão em 15 de maio
[
8
]
por discordar do presidente na questão da liberação da cloroquina — ainda sem comprovação de eficácia — para pacientes com sintomas leves da doença. Teich deixou o ministério um dia após o país ultrapassar a marca dos 200 mil casos e 14 mil mortes.
[
9
]
Após Teich, o secretário executivo que ele [Teich] nomeou,
Eduardo Pazuello
, assumiu interinamente o ministério.
[
10
]
Após a saída do oncologista, o Governo anunciou que ampliará o protocolo liberando o uso da cloroquina em casos mais leves.
[
11
]
O site oficial da contabilização de
casos de Covid no Brasil
saiu do ar em 06 de junho, o Ministério e o Governo justificaram uma recontagem dos casos.
[
12
]
Mais tarde, ele voltou ao ar apenas com casos  e mortes registrados no dia,
[
13
]
o que gerou comentários de que o governo estaria tentando esconder os dados. Logo depois o ministério voltou atrás e novamente passou a mostrar o acumulado de casos.
[
14
]
Unidades vinculadas
[
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|
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]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa)
[
3
]
Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS)
Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS)
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
(Hemobrás)
Fundação Nacional de Saúde
(Funasa)
Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz)
Grupo Hospitalar Conceição (GHC)
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
(INTO)
Instituto Nacional de Câncer
(INCA)
Instituto Nacional de Cardiologia
(INC)
Secretarias vinculadas
[
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|
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]
Secretarias
Secretários
Ref.
Secretaria Executiva
Adriano Massuda
[
15
]
Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS
Rafael Bruxellas Parra
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Mozart Julio Tabosa Sales
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Fernanda De Negri
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
Mariângela Batista Galvão Simão
Secretaria de Saúde Indígena
Ricardo Weibe Nascimento Costa
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Felipe Proenço De Oliveira
Secretaria de Informação e Saúde Digital
Ana Estela Haddad
Ver também
[
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|
editar código
]
Ministérios do Brasil
Lista de ministros
Sistema Único de Saúde
Saúde no Brasil
Notas e referências
Notas
↑
O Ministério da Saúde foi desmembrado do então Ministério da Educação e Saúde, o qual passou a denominar-se
Ministério da Educação e Cultura
(
lei nº 1.920, de 25 de julho de 1953
– Casa Civil da Presidência da República)
Referências
↑
Orçamento da União (2022).
«Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022»
. Imprensa Nacional. Anexos II e IV
. Consultado em 20 de fevereiro de 2022
 
↑
a
b
c
d
e
f
«História do Ministério: Saúde no Brasil - do Sanitarismo à Municipalização»
. Ministério da Saúde. 30 de junho de 2017
. Consultado em 10 de março de 2019
 
↑
a
b
Souto, Lígia (22 de dezembro de 2016).
«Fiocruz começa a produzir teste para doenças transmitidas pelo Aedes aegypti»
.
Radioagência Nacional
. Consultado em 24 de dezembro de 2016
.
Cópia arquivada em 24 de dezembro de 2016
 
↑
«Campanha de Vacinação contra a gripe será antecipada»
. Ministério da Saúde. 28 de fevereiro de 2020
. Consultado em 17 de maio de 2020
 
↑
Mazui, Guilherme (16 de abril de 2020).
«Mandetta anuncia em rede social que foi demitido por Bolsonaro do Ministério da Saúde»
. G1
. Consultado em 17 de maio de 2020
 
↑
«Casos de coronavírus e número de mortes no Brasil em 16 de abril»
. G1. 17 de abril de 2020
. Consultado em 17 de maio de 2020
 
↑
«Bolsonaro empossa Nelson Teich, o novo ministro da Saúde»
. Focus. 17 de abril de 2020
. Consultado em 17 de maio de 2020
 
↑
Andrade, Fabiano (15 de maio de 2020).
«Teich deixa o Ministério da Saúde antes de completar um mês no cargo e após divergir de Bolsonaro»
. G1
. Consultado em 17 de maio de 2020
 
↑
«Casos de coronavírus e número de mortes no Brasil em 14 de maio»
. G1. 14 de maio de 2020
. Consultado em 17 de maio de 2020
 
↑
Rodrigues, Alex (16 de maio de 2020).
«Secretário-executivo Eduardo Pazuello assume interinamente Min. da Saúde»
.
Exame
. Consultado em 16 de maio de 2020
.
Cópia arquivada em 17 de maio de 2020
 
↑
«Após saída de Teich, ministério diz que vai ampliar uso de cloroquina»
. Exame. 15 de maio de 2020
. Consultado em 17 de maio de 2020
 
↑
«Ministério da Saúde quer recontar mortes por Covid-19. Site está fora do ar»
.
Metrópoles
. 6 de junho de 2020
. Consultado em 11 de junho de 2020
 
↑
«Site do Ministério da Saúde sobre covid-19 volta ao ar apenas com informações das últimas 24 horas - Saúde»
.
Estadão
. Consultado em 11 de junho de 2020
 
↑
Braziliense, Correio; Braziliense, Correio (9 de junho de 2020).
«Covid-19: Ministério da Saúde volta a exibir total de casos e Óbitos»
.
Correio Braziliense
. Consultado em 11 de junho de 2020
 
↑
«Quem é Quem»
.
Ministério da Saúde
. Consultado em 16 de julho de 2025
 
Ligações externas
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Disque Saúde - Serviço de atendimento à população do Ministério da Saúde
v
d
e
Atuais ministérios do Brasil
Ministérios
Agricultura e Pecuária
Cidades
Ciência, Tecnologia e Inovação
Comunicações
Cultura
Defesa
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Direitos Humanos e da Cidadania
Educação
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Esporte
Fazenda
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Igualdade Racial
Integração e do Desenvolvimento Regional
Justiça e Segurança Pública
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Minas e Energia
Mulheres
Pesca e Aquicultura
Planejamento e Orçamento
Portos e Aeroportos
Povos Indígenas
Previdência Social
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Saúde
Trabalho e Emprego
Transportes
Turismo
Instituições com
status
de ministério
Secretarias
Comunicação Social
Geral
Relações Institucionais
Órgãos
Advocacia-Geral da União
Casa Civil
Controladoria-Geral da União
Gabinete de Segurança Institucional
A estrutura ministerial atual consta de 31 ministérios, três secretarias e quatro órgãos, totalizando 38 pastas ministeriais
v
d
e
Ministros da Saúde do Brasil
(1953–2025)
Período Populista
(
4.ª República
)
Antônio Balbino
Miguel Couto Filho
Mário Pinotti
Aramis Taborda de Athayde
Maurício de Medeiros
Mário Pinotti
Pedro Paulo Penido
Armando Falcão
Edward Cattete Pinheiro
Estácio Souto Maior
Manuel Cordeiro Vilaça
Eliseu Paglioli
Paulo Pinheiro Chagas
Wilson Fadul
Ditadura militar
(
5.ª República
)
Vasco Leitão da Cunha
Raimundo de Moura Britto
Leonel Tavares Miranda de Albuquerque
Francisco de Paula da Rocha Lagoa
Mário Machado de Lemos
Paulo de Almeida Machado
Mário Augusto Jorge de Castro Lima
Waldyr Arcoverde
Nova República
(
6.ª República
)
Carlos Sant'Anna
Roberto Santos
Luiz Carlos Borges da Silveira
Seigo Tsuzuki
Alceni Guerra
José Goldemberg
Adib Jatene
Jamil Haddad
Saulo Moreira
Henrique Santillo
Adib Jatene
José Carlos Seixas
Carlos Albuquerque
José Serra
Barjas Negri
Humberto Costa
José Saraiva Felipe
Agenor Álvares
José Gomes Temporão
Alexandre Padilha
Arthur Chioro
Marcelo Castro
Ricardo Barros
Gilberto Occhi
Luiz Henrique Mandetta
Nelson Teich
Eduardo Pazuello
Marcelo Queiroga
Nísia Trindade Lima
Alexandre Padilha
Saúde
/
Política
/
Brasil
v
d
e
Ministério da Saúde
Ministro
:
Alexandre Padilha
Sec. de Atenção
Especializada à Saúde
(SAES)
Força Nacional do Sistema Único de Saúde
(FN-SUS)
Hospital Federal de Bonsucesso
(HFB)
Hospital Federal de Ipanema
(HFI)
Hospital Federal da Lagoa
(HFL)
Hospital Federal dos Servidores do Estado
(HSE)
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
(INCA)
Instituto Nacional de Cardiologia
(INC)
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
(INTO)
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU192)
Unidade de Pronto Atendimento
(UPA24h)
Sec. de Atenção
Primária à Saúde (SAPS)
Brasil Sorridente
Consultório na Rua
(CnaR)
Estratégia Saúde da Família
(ESF)
Práticas Integrativas e Complementares
(PNPIC)
Sec. de Ciência, Tecnologia e Inovação
e do Complexo Econômico-Industrial
da Saúde (SECTICS)
Farmácia Popular do Brasil
(PFPB)
Sec. de Vigilância em
Saúde e Ambiente
(SVSA)
Instituto Evandro Chagas
(IEC)
Sec. de Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde (SGTES)
Mais Médicos
Secretaria de Saúde Indígena
(SESAI)
Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
(PNASPI)
Secretaria de Informação e Saúde Digital
(SEIDIGI)
DATASUS
Órgãos colegiados
Conselho Nacional de Saúde
(CNS)
Conselho Nacional de Saúde Suplementar
(CONSU)
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde
(CONITEC)
Entidades
vinculadas
Autarquias
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa)
Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS)
Fundações
públicas
Fundação Nacional de Saúde
(Funasa)
Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz)
Empresas
públicas
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
(Hemobrás)
Grupo Hospitalar Conceição
(GHC)
Hospital Nossa Senhora da Conceição
Hospital Fêmina
Hospital Cristo Redentor
Entidades estadualizadas e municipalizadas
Hospital Federal do Andaraí
(HFA)
Hospital Federal Cardoso Fontes
(HFCF)
Relacionados
Sistema Único de Saúde
(SUS)
Zé Gotinha
v
d
e
Saúde no Brasil
Tópicos
Aborto
Doenças de notificação compulsória
Fome
HIV/AIDS
Medicamentos controlados
Saúde indígena
Saúde pública
Saúde suplementar
Saneamento
Campanhas
Janeiro Branco
Maio Amarelo
Julho Amarelo
Agosto Lilás
Setembro Amarelo
Outubro Rosa
Novembro Azul
Dezembro Vermelho
Indicadores
Expectativa de vida
Médicos por mil habitantes
Mortalidade infantil
Óbitos infantis
Rede de esgoto
Órgãos
Ministério da Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Conselho Federal de Medicina
Conselho Nacional de Saúde
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Fundação Oswaldo Cruz
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
Políticas
Atenção à Saúde Auditiva
Atenção aos Povos Indígenas
Farmácia Popular do Brasil
Práticas Integrativas e Complementares
Programas
Brasil Sorridente
Consultório na Rua
Dignidade Menstrual
Farmácia Básica
Força Nacional do SUS
Genomas Brasil
Mais Médicos
Saúde da Família
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
Saúde mental
Ansiedade e depressão
Centro de Atenção Psicossocial
Movimento antimanicomial
Reforma psiquiátrica
Suicídio
Sistema Único
de Saúde
Agentes comunitários de saúde
Atenção primária à saúde
Complexo Industrial da Saúde
DATASUS
Distrito sanitário especial indígena
EBSERH
Equipe de Saúde da Família
Funasa
Hemobrás
Meu SUS Digital
Unidade básica de saúde
Unidade de Pronto Atendimento
Vacinação
COVID-19
Dengue
Febre Amarela
Poliomielite
Sarampo
Zé Gotinha
Portal do Brasil
Portal da saúde
Portal da política
Controle de autoridade
:
Q6867090
WorldCat
VIAF
:
124920830
CiNii
:
DA09450505
GRID
:
grid.414596.b
ISNI
:
ID
LCCN
:
n80061104
SUDOC
:
185849997
BNB
:
000573689
PTBNP
:
176219
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"
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