Educação infantil – Wikipédia, a enciclopédia livre
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1
Origem da educação infantil no Mundo
2
Educação infantil no Brasil
Alternar a subsecção Educação infantil no Brasil
2.1
Legislação
2.2
Situação atual
3
A Educação Infantil como espaço de aprendizagem
Alternar a subsecção A Educação Infantil como espaço de aprendizagem
3.1
BNCC
4
Educação pré-escolar em Portugal
5
Ver também
6
Referências
7
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Educação infantil
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CAPES
).
(
Junho de 2023
)
Crianças em um
jardim de infância
no
Japão
Parte da
série
sobre
Educação
Evolução acadêmica
Educação infantil
Infantário
/
Creche
/
Jardim de infância
Educação básica
Ensino primário
/
Ensino fundamental
Ensino secundário
/
Ensino médio
Educação profissional
Educação corporativa
Ensino técnico
- Formação
- Especialização
Educação superior
Curso sequencial
- Formação
- Complementação
Graduação
-
Tecnologia
-
Licenciatura
-
Bacharelado
Pós-graduação
-
MBA
-
Especialização
-
Mestrado
-
Doutorado
(
PhD
,
LLD
)
Outras titulações
-
Título de agregado
-
Notório saber
-
Livre-docência
-
Honoris causa
-
Habilitação
-
Pós-doutorado
Outros termos
Diploma
 
·
Grau acadêmico
 
·
Grau terminal
Portal da Educação
v
d
e
A
educação infantil
consiste na
educação
de
crianças
, com idades entre 0 e 5 anos (entre 0 e 6 anos de idade para nascidos no segundo semestre).
[
1
]
Neste tipo de educação, as crianças são estimuladas - através de
atividades lúdicas
, brincadeiras e
jogos
- a exercitar as suas capacidades e potencialidades emocionais, sociais, físicas, motoras, cognitivas e a fazer exploração, experimentação e descobertas.
[
2
]
Internacionalmente, a educação infantil corresponde normalmente o nível 0 definido pela
ISCED
. Contudo, em alguns
sistemas educativos
, este tipo de educação pode incluir a que é ministrada a crianças de idade inferior a três anos, portanto a um nível inferior ao do ISCED 0.
A educação infantil é ministrada em estabelecimentos educativos divididos nas modalidades
creches
e
pré-escolas
. A educação infantil é obrigatória a partir dos quatro anos, sendo um direito da criança que o Estado é obrigado a disponibilizar o espaço e os educadores de forma pública. Existem, também, diversas instituições privadas que oferecem o serviço de educação infantil no Brasil.
[
3
]
Origem da educação infantil no Mundo
[
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|
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]
Os estudos de
Philippe Ariès
trouxeram para o campo da Educação Infantil, a concepção histórica de infância, ou seja, a teoria de que a ideia de infância e de criança nem sempre foram as mesmas e também não são inatas, e sim culturais e temporais. Portanto, as sociedades medievais entendiam a infância apenas como um frágil período da vida, em que as crianças, consideradas mini adultos, precisavam de ajuda em algumas atividades cotidianas, até que aprendessem a realizá-las sozinhas. Já a partir do século XVII, as famílias passam a se organizar justamente em torno das crianças nascidas, já entendendo a infância como uma etapa específica da vida, que necessita de certa atenção (KOHAN, 2005). Até então, a aprendizagem dos pequenos não era institucionalizada e se dava através da convivência com os adultos, além disso, as interações eram deliberadas, não havendo limite de idade para determinados assuntos.
Com o avanço do entendimento dos conceitos de criança e de infância, a educação também mudou seus objetivos: nos primeiros anos de vida, era preciso preservar e disciplinar as crianças antes que elas iniciassem o convívio social. Com isso, essa passou também a ser uma área de estudos, com o intuito de facilitar o trabalho de controle e disciplinamento.
O modelo atual de
escola
, surge apenas na modernidade, adequado com as relações de poder do período, mas ainda com o intuito de disciplinar. Para isso, individualiza e generaliza o estudante ao mesmo tempo.
Educação infantil no Brasil
[
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]
Livro sobre ensino infantil no Brasil em 1884 escrito pelo
Barão de Macaúbas
O histórico da Educação Infantil brasileira é permeado de avanços, retrocessos, lutas e conquistas. Alinhado com o desenvolvimento inerente à consolidação de pautas sociais, a estruturação de políticas voltadas à Educação Infantil evidencia a constante fragilidade pertencente ao debate relacionado ao direito das crianças. A princípio, as
creches
e os
jardins de infância
exerciam o papel de instituições destinadas, em uma perspectiva assistencialista, ao atendimento de crianças. A educação não visava a emancipação e a autonomia da criança, mas sim os seus cuidados médicos, higiênicos e nutricionais.
No Brasil, por volta da década de
1970
, com o aumento do número de fábricas, iniciaram-se os movimentos de mulheres e os de luta por creches, resultado da necessidade de um lugar para os filhos da massa operária. Foi então que surgiram as creches, com um foco totalmente assistencialista, visando apenas o “cuidar”. Foram, em geral, as feministas intelectualizadas de classe média, e que eram contra a ditadura, que passaram a pesquisar sobre a infância e assessorar os governos progressistas que, atendendo às reivindicações populares, prometiam creches nas suas campanhas eleitorais. Pode se considerar que o atendimento a crianças de 0 a 3 anos foi tardio, comparado a criação dos Jardins de Infância, que atendiam as crianças de 4 a 6 anos, e quando foi conquistado, era um direito da família, mais específico da mulher que precisava e/ou desejava agora trabalhar, e estava distante de ser um direito da criança por educação.
A invisibilidade do estatuto social das crianças e dos bebês construiu imagens de infância que por muito tempo obscureceram suas potencialidades (Sarmento, 2007). No campo da educação, é possível identificar a repercussão desse fato histórico no (des)lugar dos bebês na educação infantil — seja em nível macro, com a sua ausência no âmbito das políticas públicas, seja em nível micro, com a sua expressão em vivências nas instituições pautadas pela não participação dos bebês (Gobbato & Barbosa, 2017)
Como conquista, na Constituição Federal de 1988, a educação das crianças de 0 a 6 anos, concebida, muitas vezes, como amparo e assistência, passou a figurar como direito do cidadão e dever do Estado, numa perspectiva educacional, em resposta aos movimentos sociais em defesa dos direitos das crianças. Nesse contexto, a proteção integral às crianças deve ser assegurada, com absoluta prioridade, pela família, pela sociedade e pelo poder público. A Lei afirma, portanto, o dever do Estado com a educação das crianças de 0 a 6 anos de idade. A inclusão da creche no capítulo da educação explicita a função eminentemente educativa desta, da qual é parte intrínseca a função do cuidar. Essa inclusão constitui um ganho, sem precedentes, na história da Educação Infantil em nosso país. No mesmo período, em 1990, o direito ao atendimento em creches e pré-escolas foi também assegurado no ECA (
Estatuto da Criança e do Adolescente
), Lei federal 8069/90. A partir daqui, é evidente o entendimento de que frequentar a escola desde a primeira infância é um direito da criança e não apenas da família, mesmo que ainda não se tenha muitas direções de como essa educação deve ser.
Posteriormente, entramos em um período de debate em torno da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB), que se estendeu até meados da década de 90. Sem a aprovação da LDB, a lei maior, o
Ministério da Educação
em conjunto com outros segmentos define uma política nacional para educação infantil, propondo a criação de uma Comissão Nacional de Educação Infantil (CNEI), que a visão de formular e implementar políticas na área, atuando de
1993
a
1996
. Em
1994
, aconteceu a Conferência Nacional de Educação para Todos, e um dos eventos preparatórios à conferência foi o I Simpósio Nacional de Educação Infantil, que aprovou a Política Nacional de educação Infantil, com o apoio da CNEI.
Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB evidenciou a importância da Educação Infantil, que passou a ser considerada como primeira etapa da Educação Básica, deixando de lado seu aspecto assistencial e assumindo o caráter pedagógico . Dessa forma, afirma Machado (2002), o trabalho pedagógico com a criança de 0 a 6 anos adquiriu reconhecimento e ganhou uma dimensão mais ampla no sistema educacional: atender às especificidades do desenvolvimento das crianças dessa faixa etária e contribuir para a construção e o exercício de sua cidadania. É então que surge a necessidade da formação de profissionais da Educação Infantil, em nível superior e não mais apenas em nível técnico. Mesmo que tenha sido um processo lento, é a “derrubada” do magistério como formação suficiente para atuação na área.
Enfim, a Educação Infantil constrói-se historicamente no Brasil como direito ao espaço público, à qualidade de relacionamento com os bebês e as crianças pequenas, no contra ponto em relação às práticas domésticas e políticas marcadas pelo improviso. Privatização, educação domiciliar e arranjos deste tipo significam um grave retrocesso. No passado e no presente, é importante observar o direito à educação pública, ao cuidado com o modo de relacionamento aos bebês, o que implica promover a profissionalização das professoras também como direito à formação.
Legislação
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]
No
Brasil
considera-se como educação infantil o período da vida escolar em que se atende, pedagogicamente, crianças com idade entre 0 e 6 anos. A
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
chama o equipamento educacional que atende crianças de 0 a 3 anos de "
creche
" e o equipamento educacional que atende crianças de 4 e 6 anos de "
pré-escola
". Na educação infantil, a avaliação deve ser feita mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento individual da criança, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao
ensino fundamental
.
Recentes medidas legais modificaram o atendimento das crianças pré-escola, pois alunos com seis anos de idade devem obrigatoriamente estar matriculados no primeiro ano do ensino fundamental. O dispositivo legal que traz as modificações citadas é o Projeto de Lei n.º 144/2005, aprovado pelo Senado em 25 de janeiro de
2006
, e que resultou na lei n.º 11.274/06, que estabelece a duração mínima de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Essa medida teve o ano de
2010
como prazo para ser implantada pelos Municípios, Estados e Distrito Federal, fazendo com que a pré-escola, assim, atenda a crianças de 4 e 5 anos de idade. Esta lei foi alterada pela lei de número 12.796. Como novidade, o texto muda o artigo 6.º tornando "dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade".
Há, contudo, que se considerar que a obrigatoriedade da matrícula de crianças não é suficiente para garantir condições de acesso igualitárias à educação infantil, pois os avanços no que se refere a oferta de educação infantil no Brasil, ainda é fortemente marcada por desigualdades de acesso em relação a diversos fatores, tais como: faixa etária; etnia/cor; localização, urbana ou rural; renda familiar e ainda a escolaridade dos pais ou responsáveis, especialmente da mãe. Para além disso, nas creches (0 a 3 anos) o atendimento continua passível de sofrer com defasagens, já que o número de vagas ofertadas continua sendo insuficiente. As razões para isso se resumem a destinação dos recursos para o segmento em que há a obrigatoriedade de matrícula, mas também podem ser de caráter valorativo, julgando a importância ou não do atendimento educacional de bebês.
Como fomento ao desenvolvimento das creches no país, o Plano Nacional da Educação (PNE) prevê em sua Meta 1 que o percentual de atendimento à população de 0 a 3 anos atinja 50% até o final de sua vigência. Entretanto, além do direito à ampliação das vagas na creche, na direção do que institui o PNE, é necessário garantir o cuidado como direito público e os direito dos bebês aos ambientes públicos e coletivos de socialização, escuta, diálogo, atenção, para além da esfera doméstica e privada.
Situação atual
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]
No censo escolar de 2009, 18,4% da população de 0 a 3 anos estavam matriculados em creches. No censo de 2011, na pré-escola, cerca de 80% dos brasileiros de 4 e 5 anos estavam na escola
[
4
]
[
5
]
, mas ainda há uma demanda grande a ser atendida. Em
São Paulo
(SP), por exemplo, 125 mil crianças esperam por uma vaga em creche e 42 mil na pré-escola.
[
6
]
O último Censo Escolar (2013) indica um aumento de 7,5% na oferta de vagas para crianças entre 0 e 3 anos.
[
7
]
A Educação Infantil como espaço de aprendizagem
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]
No entendimento atual de Educação Infantil como um direito da criança de 0 a 6 anos à educação, é importante retomar a fala de Faria (1999), ao defender que “a criança não é uma abstração, mas um ser produtor e produto da história e da cultura”. Os novos paradigmas englobam e transcendem a história, a antropologia, a sociologia e a própria psicologia resultando em uma perspectiva que define a criança como ser competente para interagir e produzir cultura no meio em que se encontra. Tiriba (2005), relata que a intenção de aliar uma concepção de criança à qualidade dos serviços educacionais a ela oferecidos implica atribuir um papel específico à pedagogia desenvolvida nas instituições pelos profissionais de Educação Infantil. Captar necessidades que bebês evidenciam antes que consigam falar, observar suas reações e iniciativas, interpretar desejos e motivações são habilidades que profissionais de Educação Infantil precisam desenvolver, ao lado do estudo das diferentes áreas de conhecimento que incidem sobre essa faixa etária, a fim de subsidiar de modo consistente as decisões sobre as atividades desenvolvidas, o formato de organização do espaço, do tempo, dos materiais e dos agrupamentos de crianças.
Segundo Zabalza (1998), três finalidades básicas podem nos mostrar como é possível uma Educação Infantil de qualidade: 1. Uma escola para a criança: a atenção é concentrada na identidade da criança, na sua condição de sujeito de direitos diversos, na consciência de si mesma, na íntima relação com a sua família e a sua cultura de origem. 2. Uma escola das experiências e dos conhecimentos: a atenção concentra-se em alguns conteúdos significativos da experiência – a educação linguística, motora, musical e científica. 3. Uma escola baseada na participação e integrada com a comunidade: presta-se muita atenção à relação com as famílias e à gestão social e também à consciência de desejar obter uma comunidade educadora, onde a autonomia é a construção da capacidade de agir e de estar bem sozinho e de viver relações solidárias com os outros.
BNCC
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]
Outro marco, recentemente postulado, para a evolução da educação infantil no Brasil foi a sua implementação na última versão da
Base Nacional Comum Curricular
(BNCC), divulgada em 2017. O documento estabelece referências e diretrizes para as instituições de ensino no que diz respeito à elaboração dos currículos escolares e propostas pedagógicas para todos os ciclos da educação básica. A BNCC reconhece as creches e pré-escolas como ambientes fundamentais no processo de desenvolvimento da criança visto que, muitas vezes, são a primeira separação dos pequenos com os seus vínculos familiares. Sendo assim, as instituições de ensino de educação infantil têm, como principal objetivo, ampliar o universo de experiências, conhecimentos e habilidades das crianças, diversificando e consolidando novas aprendizagens, atuando de maneira complementar à educação familiar. O documento aborda também a importância do brincar nos primeiros anos de vida da criança e estabelece seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento na educação infantil:
Convivência;
Brincadeiras;
Participação;
Exploração;
Expressão;
Autoconhecimento.
Educação pré-escolar em Portugal
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]
Em
Portugal
, segundo a
Lei de Bases do Sistema Educativo
, o sistema educativo compreende a educação pré-escolar, além da
educação escolar
e da
educação extra-escolar
. A educação pré-escolar, no seu aspecto formativo, é complementar e ou supletiva da ação educativa da
família
, com a qual estabelece estreita cooperação.
[
8
]
A educação pré-escolar corresponde exatamente ao nível de educação 0 definido pela ISCED.
São seus objetivos: estimular as capacidades de cada criança e favorecer a sua formação e o desenvolvimento equilibrado de todas as suas potencialidades, contribuir para a estabilidade e segurança afetivas da criança, favorecer a observação e a compreensão do meio natural e humano para melhor integração e participação da criança, desenvolver a formação moral da criança e o sentido da responsabilidade, associado ao da liberdade, fomentar a integração da criança em grupos sociais diversos, complementares da família, tendo em vista o desenvolvimento da sociabilidade, desenvolver as capacidades de expressão e comunicação da criança, assim como a imaginação criativa, e estimular a atividade lúdica, incutir hábitos de higiene e de defesa da saúde pessoal e coletiva e proceder à despistagem de inadaptações, deficiências ou precocidades e promover a melhor orientação e encaminhamento da criança.
[
8
]
A educação pré-escolar é facultativa e destina-se às crianças com idades compreendidas entre os três anos e a idade de ingresso no
ensino básico
.
[
8
]
Através da Lei n.º 85/2009 de 27 de agosto, a educação pré-escolar das crianças a partir dos cinco anos de idade tornou-se universal, ficando o
Estado
obrigado a garantir uma rede de estabelecimentos que permita a inscrição de todas as crianças abrangidas.
[
9
]
A rede de educação pré-escolar é constituída por instituições próprias, de iniciativa da administração central,
regional
ou
local
e de outras entidades, coletivas ou individuais, designadamente associações de pais e de moradores, organizações cívicas e confessionais, organizações
sindicais
e de
empresa
e instituições de solidariedade social.
[
8
]
O estabelecimentos públicos de educação pré-escolar são designados "
jardins-de-infância
". Os jardins-de-infância podem funcionar em separado ou anexos a
escolas
do ensino básico.
[
10
]
Ver também
[
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|
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]
Creche
Infantário
Jardim de infância
Referências
↑
«Portal da Educação Integral - Educação Infantil»
.
educacaointegral.mec.gov.br
. Consultado em 11 de janeiro de 2018
 
↑
Ribeiro, Janaina Sosa; Machado, Juliana Brandão (15 de agosto de 2022).
«Saberes mobilizados pelas gestoras da educação infantil no município de Jaguarão-RS»
.
Linhas Críticas
: e42031–e42031.
ISSN
 
1981-0431
.
doi
:
10.26512/lc28202242031
. Consultado em 5 de janeiro de 2023
 
↑
«Educação Infantil privada e pública»
 
↑
«O Globo: Brasil ainda não atingiu metas da Unesco para 2015»
. Consultado em 13 de março de 2014
 
↑
«Vigoroso Avanço na Educação Infantil, artigo do Prof. Jacir Venturi»
. Consultado em 13 de março de 2014
 
↑
«Agência Brasil: Falta de vagas na educação infantil ainda é problema em todo o país»
.
agenciabrasil.ebc.com.br
. Consultado em 12 de janeiro de 2011
 
↑
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Minist􀀅rio da Educacão) (2014).
«Censo Escolar da Educação Básica 2013. Resumo Técnico»
(PDF)
. Consultado em 11 de agosto de 2022
 
↑
a
b
c
d
Lei de Bases do sistema Educativo
↑
Lei n.º 85/2009 de 27 de agosto
↑
Decreto-Lei n.º 314/97 de 15 de novembro
Ligações externas
[
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|
editar código
]
Creches e pré-escolas ainda são precárias - Revista Nova Escola
Na rotina planejada, o espaço para aprender - Revista Nova Escola
BNCC para navegação
Desafios da Educação Infantil no Brasil
v
d
e
Tipos de
escolas
Por estágio educacional
Educação infantil
Creche
Jardim de infância
Ensino primário
/
básico
Escola primária
Escola básica
Grupo escolar
Agrupamento de escolas
Ensino fundamental
Ensino secundário
Escola preparatória
Ginásio
Escola secundária
Liceu
Ensino médio
Escola profissional
Escola técnica
Ensino superior
Academia
Colegial
Instituto politécnico
Escola superior
Faculdade
Universidade
Por financiamento
Cheque escolar
Escola autónoma
Escola pública
Escola privada
Por modalidade
Educação de jovens e adultos
Educação popular
Ensino doméstico
Escola preparatória para a Universidade
Escola anárquica
Universidade popular
Internato
Madraça
Método Montessori
Yeshivá
Escola virtual
K-12
Supletivo
Por área de estudos
Arte
Cristianismo protestante
Direito
Idiomas
Engenharia
Tópicos
Educação obrigatória
Tecnologia educacional
Alfabetização
Educação inclusiva
Vestibular
v
d
e
Educação
Visão geral
Por perspectiva
Análise educativa ou educacional
Psicometria
Economia da educação
Taxa escolar ou Propina escolar ou Mensalidade escolar
História da Educação
Educação inclusiva
Pedagogia
Filosofia da Educação
Política educativa ou educacional
Psicologia da Educação
Direito à Educação
Sociologia da Educação
Tecnologia educativa ou educacional
Design instrucional
Por disciplina
Educação Agrícola (
Agricultural education
)
Artística
Bilíngue
Educação dos Negócios (
Business Education
)
Química
Informática e Computacional
Educação sobre a Morte (
Death Education
)
Educação do Design
Educação Económica (
Economics Education
)
Educação da Engenharia
Ambiental
Educação da Eutenia
(
Euthenics Education
)
Educação da Saúde (
Health Education
)
Educação de Línguas (
Language Education
)
Educação do Direito
Matemática
Médica
Militar
Musical
Educação da Enfermagem (
Nurse Education
)
Educação para a Paz
Educação das Artes Performativas (
Performing arts education
)
Educação Filosófica (
Philosophy Education
)
Educação Física
Educação da Física
Educação da Leitura
Religiosa
Científica
Sexual
Educação para Professores (
Teacher Education
)
Educação em Valores (
Values Education
) ou Educação Ética
Educação Vocacional (
Vocational Education
)
Alternativa
Educação de adultos
Democrática
Educação para superdotados
Educação Doméstica
Educação religiosa
Educação especial
Conceitos
Taxonomia de Bloom
Esforço cognitivo
Pensamento crítico
Currículo
Currículo oculto
Teoria da Aprendizagem
Efeito do espaçamento
Efeito de testagem
Método de ensino
Aprendizagem semipresencial (
Blended learning
)
Aprendizagem experiencial (
Experiential learning
)
Intrução entre pares
Aprendizagem personalizada
Aprendizagem baseada em problemas (
Problem-based learning
)
Resolução de problemas
Projeto de aprendizagem
Questionamento socrático
Wikimedia
Definições
Notícias
Citações
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Outros tópicos
Administração escolar
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Biologia educacional
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Outros temas
Alfabetização
Cívica
Climática
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Linguística
Midiática
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Religiosa
Adventista
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Judaica
Luterana
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Outros tipos
À Distância
Bancária
Campo
Cerebral
Cidadã
Continuada
Dialógica
Escolar
e
Extraescolar
Feminina
e
Unissex
Holística
Obrigatória
Popular
Surdos
Níveis
Educação de primeira infância
(
Early childhood education
)
Creche ou Pré-Escola (
Preschool
)
Jardim de Infância
Educação primária
(ou Ensino primário)
Escola Primária (
Primary School
)
Educação secundária
(ou Ensino secundário
ou Ensino médio
)
Escola Secundária (
Secondary School
)
Baixa Educação Secundária
Escola Média (
Middle School
)
Alta Educação Secundária
Escola Alta (
High School
)
Educação terciária
(
Tertiary education
)
Educação superior
(
Higher education
)
(ou Ensino superior)
Graduada (
Undergraduate
)
•
Pós-Graduada (
Postgraduate
)
Educação vocacional
(
Vocational education
)
(ou
Educação profissional
)
Educação contínua
(
Further education
ou
Continuing education
)
Categoria
Índice de educação
Lista de países por índice de alfabetização
Programa Internacional de Avaliação de Alunos
Portal da educação
Portal da sociedade
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Educação infantil
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