Poder executivo – Wikipédia, a enciclopédia livre
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Portal
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Categoria
v
d
e
Poder executivo
é o poder do estado que, nos moldes da
constituição
de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.
Presidencialismo
[
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|
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]
No
presidencialismo
, o líder do poder executivo, denominado
presidente
, é escolhido pelo povo, para mandatos regulares, acumulando a função de
chefe de estado
,
chefe de governo
e chefe da administração pública.
Parlamentarismo
[
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|
editar código
]
Já no
parlamentarismo
, o executivo depende do apoio direto ou indireto do
parlamento
para ser constituído e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança. Não há, neste sistema de governo, uma separação nítida entre os poderes executivo e
legislativo
, ao contrário do que ocorre no presidencialismo.
O parlamentarismo distingue os papéis de
chefe de estado
e
chefe de governo
, ao contrário do presidencialismo, em que os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa. No parlamentarismo, o chefe de estado normalmente não detém poderes políticos de muita importância, desempenhando um papel principalmente cerimonial como símbolo da continuidade do Estado.
Nas
repúblicas parlamentaristas
, o chefe de estado é eleito pelo voto popular ou nomeado pelo parlamento, por prazo determinado (geralmente com o título de Presidente da República).
Nas
monarquias parlamentaristas
, o chefe de estado é o
monarca
, geralmente um cargo hereditário. Já o chefe de governo, com o título de
primeiro-ministro
(ou, em alguns casos, presidente do governo ou chanceler), efetivamente conduz os negócios do governo, em coordenação com os demais ministros membros do gabinete.
Há também o
semipresidencialismo
, um sistema que mistura conceitos do presidencialismo e do parlamentarismo.
Conceito
[
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|
editar código
]
Em
ciência política
, o ramo executivo do
governo
é a única
autoridade
e responsabilidade para a administração diária da
burocracia
do
Estado
.
[
1
]
A divisão de poder em diferentes ramos do governo é fundamental para a ideia
democrática
da
separação de poderes
.
[
2
]
Em muitos países o termo "governo" conota apenas o ramo executivo. No entanto, esta ambiguidade não consegue diferenciar entre formas de governo
despótica
e democrática. Nos sistemas
autoritários
(como uma
ditadura
ou
monarquia absoluta
, onde os diferentes poderes do governo são assumidos por uma única pessoa), o ramo executivo deixa de existir, pois não existe qualquer outro ramo separado com o qual partilhar mas iguais poderes governamentais.
A separação do poder do sistema de poderes é projetado para distribuir
autoridade
afastado do poder executivo - uma tentativa de preservar
liberdade individual
, em resposta a liderança tirânica ao longo da história.
[
3
]
O executivo não é suposto para fazer leis (o papel do
legislativo
), ou interpretá-las (o papel do
judiciário
). O papel do executivo é o de fazer cumprir a lei, tal como escrito pela legislatura e interpretado pelo sistema judicial.
Títulos e cargos de responsabilidade
[
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|
editar código
]
Existem dois papéis que a direção superior do poder executivo cumpre: a de
chefe de Estado
e
chefe de Governo
.
[
4
]
A estrutura organizacional do Executivo vai determinar a relação entre o chefe de Estado e de Governo, respectivamente.
História
[
editar
|
editar código
]
O primeiro a mencionar a divisão em três poderes foi
Aristóteles
, em sua obra
A Política
. As ideias de
Montesquieu
partiram das teses de
John Locke
. Baseada em tal tese de divisão dos poderes, ocorreu a
Revolução Francesa
. Antes desta, o poder estava nas mãos de apenas uma pessoa.
Aristóteles
John Locke
Montesquieu
A Liberdade guiando o povo
Brasil
[
editar
|
editar código
]
Ver artigo principal:
Poder Executivo do Brasil
Segundo o advogado Vitor Viviani, no
Brasil
"as funções de chefe de Estado e chefe de governo são exercidas por uma só pessoa.".
[
5
]
O poder executivo é representado pelo:
Presidente da República
; os
governadores de estado
; os
prefeitos dos municípios
e suas sub-repartições. Na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 as funções do Presidente da República constam no artigo 84. Como poderes, o Presidente detém os seguintes: Chefe de Estado, Governo, administração pública Federal e comandante das Forças Armadas.
[
5
]
Referências
↑
Executive Branch
,
[ligação inativa]
www.dictionary.reference.com
↑
...central para a ideia democrática da separação de poderes
,
[ligação inativa]
www.reference.com
↑
...uma tentativa de preservar a liberdade individual
, The Federalist Papers #51
↑
Chefe de Estado
,
[ligação inativa]
www.reference.com
↑
a
b
«Direito Constitucional: O Poder Executivo (art. 76 CRFB)»
.
Jusbrasil
 
v
d
e
Política
Tópicos
Agenda
Ciência
Cor
Corrupção
Cultura
Dissidência
Economia
Ecologia
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Filosofia
Geografia
Globalização
História
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Comunismo
Czarismo
Democracia
Ditadura
Feudalismo
Totalitarismo
Sistemas
Monarquia
Absoluta
Constitucional
Eletiva
Federal
Hereditária
Popular
República
Federalista
(
Federalismo
)
Parlamentarista
(
Parlamentarismo
)
Presidencialismo
e
Semipresidencialismo
Outros
Administração pública
Adhocracy
Burocracia
Legitimidade
Manifestação
Política identitária
Políticas mundiais
Política pública
Politicamente correto
Sátira política
Soberania
Categoria
Portal da Política
Commons
Controle de autoridade
:
Q35798
BNCF
:
32294
BNE
:
XX4576310
BRE
:
2024736
EBID
:
ID
GND
:
4131719-1
JSTOR
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executive-branch
LCCN
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sh85046286
PSH
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8410
Portal da política
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Poder Executivo
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