Governo Getúlio Vargas (1951-1954) – Wikipédia, a enciclopédia livre
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Início
1
Eleição presidencial de 1950
2
Presidência
Alternar a subsecção Presidência
2.1
Ministério
2.2
Principais Leis
2.3
Economia
2.4
Relações internacionais
2.5
Corrupção
2.6
O atentado da Rua Tonelero
2.7
Suicídio
3
Ver também
4
Referências
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Governo Getúlio Vargas (1951-1954)
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Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Governo Getúlio Vargas
1951 – 1954
Início
31 de janeiro
de
1951
Fim
24 de agosto
de
1954
Organização e Composição
Tipo
Governo federal
17º Presidente da República
Getúlio Vargas
Vice-presidente
Café Filho
Partido
PTB
Histórico
Eleição
Eleição presidencial de 1950
← 
Dutra
Café Filho
 →
Este artigo faz parte
de uma série sobre
Getúlio Vargas
Pessoal e política
Partido Republicano Rio-Grandense
Castilhismo
Aliança Liberal
Trabalhismo brasileiro
Academia Brasileira de Letras
Retrato do Velho
Morte
Carta-testamento
14.º
Presidente do Brasil
Presidência
Revolução de 1930
Posse em 1930
Revolução Constitucionalista de 1932
Constituição brasileira de 1934
Intentona Comunista
Tribunal de Segurança Nacional
Plano Cohen
Golpe de Estado em 1937
Constituição brasileira de 1937
Levante Integralista
Marcha para o Oeste
Campanha de nacionalização
Política de boa vizinhança
Segunda Guerra Mundial
A cobra vai fumar
Acordos de Washington
Conferência do Potengi
SEMTA
Soldados da Borracha
FEB
Campanha da Itália
Batalha de Monte Castello
Batalha de Fornovo di Taro
Batalha de Montese
Batalha do Atlântico
Navios brasileiros atacados
DIP
CNP
DASP
Manifesto dos Mineiros
Deposição de Vargas
17.º Presidente do Brasil
Presidência
Posse em 1951
Instituto Brasileiro do Café
Lei Federal do Brasil 2004 de 1953
O petróleo é nosso
!
Processo de
impeachment
Atentado da rua Tonelero
Legado
Banrisul
CSN
Justiça Eleitoral
A Voz do Brasil
Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira
CLT
Carteira de trabalho
Petrobras
CVRD
BNDE
Banco do Nordeste
FNM
Eleições presidenciais
1930
1934
1945
1950
v
d
e
O último
governo Getúlio Vargas
corresponde ao período da
história política brasileira
que se inicia em
31 de janeiro
de
1951
, após o advogado vencer a
Eleição presidencial de 1950
com 3 849 040 votos contra 2 342 384 votos para
Eduardo Gomes
e voltar à presidência, agora eleito por voto direto, tornando se o
17º Presidente do Brasil
; e terminou em 24 de agosto de 1954 com o seu suicídio, assumindo o seu vice,
Café Filho
.
Seu governo foi marcado pela criação de estatais como
Petrobras
e
BNDES
, mas também como um período de grande instabilidade, com a oposição ferrenha de
Carlos Lacerda
, com denúncias de golpe e corrupção por parte do presidente, chegando ao seu ápice com o
Atentado da Rua Toneleiro
, crime do qual ele automaticamente virou suspeito pela opinião pública (depois seria descoberto que ele não foi o mandante), resultando em seu
suicídio
19 dias depois.
No seu mandato, o
PIB
brasileiro cresceu em média 6,2%, mais do que a média de crescimento do seu
primeiro mandato
, de 4,3%.
[
1
]
Eleição presidencial de 1950
[
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|
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]
Ver artigo principal:
Eleição presidencial no Brasil em 1950
Na eleição de outubro daquele ano, Dutra apoiou o candidato
Cristiano Machado
do PSD. A UDN novamente lançou a candidatura do brigadeiro
Eduardo Gomes
.
Getúlio Vargas
veio como candidato pela coligação entre o
Partido Trabalhista Brasileiro
(PTB) e o
Partido Social Progressista
(PSP). Até hoje, Vargas foi o primeiro e único a ganhar uma eleição presidencial sem vencer em
Minas Gerais
.
[
2
]
Na eleição,
Haroldo Lobo
e
Marino Pinto
emplacaram o jingle eleitoral
Retrato do velho
, em marchinha de carnaval, um dos mais famosos jingles eleitorais do Brasil.
[
3
]
Presidência
[
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|
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]
Tancredo Neves
, que foi seu
Ministro da Justiça
, disse, no livro
Tancredo Fala de Getúlio
, que, em seu segundo governo, Getúlio "tinha a preocupação de se libertar do ditador", e que disse a Tancredo: "Fui ditador porque as contingências do país me levaram à ditadura, mas quero ser um presidente constitucional dentro dos parâmetros fixados pela Constituição".
[
4
]
Ministério
[
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|
editar código
]
Getúlio trouxe para o ministério antigos aliados do tempo da
Revolução de 1930
, com os quais se reconciliou:
Góis Monteiro
(Estado Maior das
Forças Armadas
),
Osvaldo Aranha
, na Fazenda,
João Neves da Fontoura
e
Vicente Rao
, ambos nas Relações Exteriores, e ainda,
Juracy Magalhães
como o primeiro presidente da
Petrobras
e
Batista Luzardo
como
embaixador
na
Argentina
.
[
5
]
O ex-tenente de 1930
Newton Estillac Leal
foi ministro da Guerra até 1953. Reconciliou-se também com
José Américo
, que, na época, governava a Paraíba e que se licenciou do cargo de governador para ser
ministro da Viação e Obras Públicas
a partir de junho de 1953.
[
6
]
Luís Vergara, secretário particular de Getúlio, de 1928–1945, na citada obra
Eu fui secretário de Getúlio
, conta que Getúlio chamou o ministério empossado em 1951 de "ministério de experiência", o que causou mal-estar entre os ministros. Vergara diz que, "conhecendo-se o hábito de Getúlio de só falar o mínimo e o justo, a sua precaução em não exceder os limites do oportuno e do indispensável, o 'cochilo' revelava um enfraquecimento nos controles de auto vigilância e da contenção da linguagem", a que Vergara atribui a um começo de envelhecimento e ao esgotamento com "quinze anos ininterruptos em atividade governamental, preocupações multiplicadas, trabalho incessante, crises políticas, acidentes pessoais e em pessoas da família".
[
7
]
Getúlio teve um governo tumultuado devido a medidas administrativas que tomou e devido às acusações de corrupção que atingiram seu governo. Um polêmico reajuste do
salário mínimo
, em 100%, ocasionou, em fevereiro de 1954, um protesto público, em forma de manifesto à nação, dos militares, um dos quais foi
Golbery do Couto e Silva
, contra o governo, seguido da demissão do ministro do trabalho
João Goulart
.
[
8
]
Principais Leis
[
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|
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]
A lei nº 1 521, de 26 de dezembro de 1951, sobre crimes contra a economia popular, ainda em vigor; Os Crimes contra a Economia Popular, no Brasil, estão previstos na Lei nº 1 521/51 e referem-se a atos querem a livre concorrência ou que visem à formação de cartéis, oligopólios ou monopólios e à manipulação de preço e de tendências do mercado.
[
9
]
A lei nº 1 522,
[
9
]
de 26 de dezembro de 1951, que autoriza o governo federal a intervir no domínio econômico para assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo. Esta lei foi substituída pela
lei delegada
nº 4,
[
10
]
em 26 de setembro de 1962;
O decreto nº 30 363,
[
9
]
de 3 de janeiro de 1952, que dispôs sobre o retorno de capital estrangeiro, limitando-o a 8% do total dos lucros de empresas estrangeiras para o país de origem, revogado em 1991;
O decreto nº 31 546,
[
11
]
de 6 de outubro de 1952, regulamentou o trabalho do menor aprendiz e vigorou até 2005;
A lei nº 1 802,
[
12
]
de 5 de janeiro de 1953, que definia os crimes contra o Estado e a Ordem Política e Social, e que revogava a
Lei de Segurança Nacional
de 1935. A lei 1.802 vigorou até 1967 quando foi substituída por outra Lei de Segurança Nacional;
A lei nº 2 083,
[
13
]
de 12 de novembro de 1953, sobre a
liberdade de imprensa
que vigorou até 1967;
A Instrução
Sumoc
nº 70, de 1953, que criou o
câmbio
múltiplo e os leilões cambiais.
[
14
]
Getúlio sancionou a lei nº 2 252,
[
15
]
de 1 de julho de 1954, que dispunha sobre a
corrupção de menores
, esta lei vigorou até 2009, revogada pela lei nº 12 015.
[
16
]
Economia
[
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|
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]
O
BNDES
foi criado pelo
Governo Federal
em 1952, inicialmente constituía uma
autarquia
com o nome "BNDE".
Em 20 de junho de 1952, pela lei nº 1 628, é criado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, atual
BNDES
, como um Banco de Estado, tendo autonomia administrativa e personalidade jurídica própria.
[
17
]
Ao retornar de uma viagem ao Nordeste para ver de perto os estragos causados pela seca de 1951, o então Ministro da Fazenda,
Horácio Láfer
, apresentou exposição de motivos ao Presidente
Getúlio Vargas
para a fundamentação da lei que criaria o Banco. Em 19 de julho de 1952, pela lei nº 1 649,
[
18
]
o
Banco do Nordeste
, um
banco de desenvolvimento
para promover o desenvolvimento sustentável da
Região Nordeste do Brasil
por meio do apoio financeiro aos agentes produtivos regionais.
[
19
]
Pela lei nº 1 779,
[
20
]
de 22 de dezembro de 1952, o
Instituto Brasileiro do Café
(IBC), extinto em 1990.
A
Petrobras
foi criada em 1953.
Em 1953, houve uma grande mobilização nacional conhecida como a campanha "
O petróleo é nosso
", em 3 de outubro, pela citada
Lei nº 2.004
; foi criada a
Petrobras
e a regulação do setor petrolífero.
[
21
]
Em 29 de dezembro de 1953, a lei nº 2 145,
[
22
]
criou a
CACEX
, Carteira de Comércio Exterior do
Banco do Brasil
, em 11 de janeiro de 1954, foi criado o seguro agrário, pela lei nº 2 168,
[
23
]
não revogada até hoje.
Em 1951, Getúlio enfrenta, pela segunda vez, uma grande
seca
no
Nordeste do Brasil
(a primeira fora em 1932). Getúlio diz na
Mensagem ao Congresso Nacional
, referente a 1951, que, nesse ano, dobrou o número de migrantes do Nordeste do Brasil e do norte de Minas Gerais para São Paulo. Em 1950 foram 100 123, e, em 1951, 208 515 migrantes para São Paulo.
Relações internacionais
[
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]
Foi assinado, em março de 1952, um
acordo de cooperação e ajuda militar entre o Brasil e os Estados Unidos
.
[
24
]
Este acordo vigorou de 1953 até 1977, quando o presidente
Ernesto Geisel
denunciou o mesmo.
[
25
]
Getúlio desfilando em carro aberto pelas ruas de
Vitória
,
Espírito Santo
em 1951. Fotografia sob guarda do
Arquivo Nacional
.
Corrupção
[
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|
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]
Houve uma série de acusações de corrupção a membros do governo e pessoas próximas a Getúlio, o que levou Getúlio a dizer que estava sentado em um "mar de lama". O caso mais grave de corrupção, que jogou grande parte da opinião pública contra Getúlio, foi a
comissão parlamentar de inquérito
(CPI) do jornal
Última Hora
, de propriedade de
Samuel Wainer
. Samuel Wainer era acusado por Carlos Lacerda e outros de receber dinheiro do
Banco do Brasil
para apoiar Getúlio. O jornal
Última Hora
era praticamente o único órgão de imprensa a apoiar Getúlio.
[
6
]
O atentado da Rua Tonelero
[
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]
Ver artigo principal:
Atentado da Rua Tonelero
Gregório Fortunato
, então chefe da guarda de Getúlio Vargas e condenado mandante do crime.
Na madrugada de 5 de agosto de 1954, um atentado a tiros de revólver, em frente ao edifício onde residia
Carlos Lacerda
, em
Copacabana
, no Rio de Janeiro, mata o major
Rubens Florentino Vaz
, da
Força Aérea Brasileira
(FAB), e fere, no pé, Carlos Lacerda, jornalista e o futuro deputado federal e governador da
Guanabara
e membro da UDN, que fazia forte oposição a Getúlio. O atentado foi atribuído a
Alcino João do Nascimento
e o auxiliar Climério Euribes de Almeida, membros da guarda pessoal de Getúlio, chamada pelo povo de "Guarda Negra". Esta guarda fora criada para a segurança de Getúlio, em maio de 1938, logo após um ataque de partidários do
integralismo
ao Palácio do Catete. Ao tomar conhecimento do atentado contra Carlos Lacerda na
rua Tonelero
, Getúlio disse: "Carlos Lacerda levou um tiro no pé. Eu levei dois tiros nas costas!".
[
26
]
A crise política que se instalou foi muito grave porque, além da importância de Carlos Lacerda, a FAB, à qual o major Vaz pertencia, tinha como grande herói o brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN, que Getúlio derrotara nas eleições de 1950. A FAB criou uma investigação paralela do crime que recebeu o apelido de "República do Galeão". No dia 8 de agosto, foi extinta a "Guarda Negra".
[
27
]
Os jornais e as rádios davam em manchetes, todos os dias, a perseguição aos suspeitos. Alcino foi capturado no dia 13 de agosto. Climério foi finalmente capturado, no dia 17 de agosto, pelo coronel da Aeronáutica
Délio Jardim de Matos
que, posteriormente, chegaria a ser ministro da
Aeronáutica
. Na caçada aos suspeitos, chegou-se a utilizar uma novidade para a época, o
helicóptero
.
Gregório Fortunato
, chefe da guarda pessoal do presidente Getúlio Vargas, chamado pelo povo simplesmente de
Gregório
, foi acusado de ser o mandante do atentado contra Lacerda.
[
28
]
Gregório admitiria mais tarde perante à justiça ter sido o mandante. Em 1956, os acusados do crime foram levados a um primeiro
julgamento
: Gregório Fortunato foi condenado a 25 anos de prisão como mandante, pena reduzida a vinte anos por
Juscelino Kubitschek
e a quinze anos por
João Goulart
. Gregório foi assassinado em 1962, no Rio de Janeiro, dentro da
penitenciária
do
Complexo Lemos de Brito
, pelo também detento Feliciano Emiliano Damas.
Suicídio
[
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|
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]
Ver artigo principal:
Morte de Getúlio Vargas
Cortejo do corpo de Vargas no
Rio.
Completamente acuado, na manhã de 24 de agosto de 1954, no
Palácio do Catete
, Vargas deu um tiro no peito e deixou uma carta, em que o último trecho dizia: "...Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História". Esse documento ficou conhecido como
Carta-testamento
.
[
29
]
O cortejo que acompanhou o corpo do presidente ao
Aeroporto Santos Dumont
no dia 25 de agosto, de onde embarcou para
São Borja
, reuniu uma enorme multidão.
[
30
]
A reação da população surpreendeu, com protestos públicos e queima de jornais de oposição.
[
29
]
Carlos Lacerda teve que sair do país com medo de represálias; historiadores até hoje debatem se o suicídio adiou o
golpe militar de 1964
.
[
31
]
[
32
]
[
33
]
Ver também
[
editar
|
editar código
]
A Voz do Brasil
República Populista
Referências
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Suicídio não adiou ditadura
'
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. Consultado em 2 de fevereiro de 2023
 
v
d
e
Presidentes do Brasil
(1889–2025)
Lista de titulares
e períodos de governo
Deodoro da Fonseca
(
1889–91
)
Floriano Peixoto
(
1891–94
)
Prudente de Morais
(
1894–98
)
Campos Sales
(
1898–02
)
Rodrigues Alves
(1902–06)
Afonso Pena
(1906–09)
Nilo Peçanha
(
1909–10
)
Hermes da Fonseca
(1910–14)
Venceslau Brás
(
1914–18
)
Delfim Moreira
(1918–19)
Epitácio Pessoa
(
1919–22
)
Artur Bernardes
(1922–26)
Washington Luís
(
1926–30
)
Getúlio Vargas
(
1930–45
)
José Linhares
(1945–46)
Eurico Gaspar Dutra
(
1946–51
)
Getúlio Vargas
(
1951–54
)
Café Filho
(1954–55)
Carlos Luz
(1955)
Nereu Ramos
(1955–56)
Juscelino Kubitschek
(
1956–61
)
Jânio Quadros
(
1961
)
Ranieri Mazzilli
(1961)
João Goulart
(
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Governo Getúlio Vargas (1951-1954)
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