Prefeitura (Brasil) – Wikipédia, a enciclopédia livre
https://pt.wikipedia.org/wiki/Prefeitura_(Brasil)

Saltar para o conteúdo
Menu principal
Menu principal
mover para a barra lateral
ocultar
Navegação
Página principal
Conteúdo destacado
Eventos atuais
Esplanada
Página aleatória
Portais
Páginas especiais
Informar um erro
Colaboração
Boas-vindas
Ajuda
Páginas de testes públicas
Portal comunitário
Mudanças recentes
Manutenção
Criar página
Páginas novas
Contato
Busca
Procurar
Aparência
Doar
Criar conta
Iniciar sessão
Ferramentas pessoais
Doar
Criar conta
Iniciar sessão
Conteúdos
mover para a barra lateral
ocultar
Início
1
História
2
Ver também
3
Referências
4
Ligações externas
Alternar o índice
Prefeitura (Brasil)
2 idiomas
Български
English
Editar hiperligações
Artigo
Discussão
português
Ler
Editar
Editar código fonte
Ver histórico
Ferramentas
Ferramentas
mover para a barra lateral
ocultar
Operações
Ler
Editar
Editar código fonte
Ver histórico
Geral
Páginas afluentes
Alterações relacionadas
Enviar ficheiro
Hiperligação permanente
Informação da página
Citar esta página
Obter URL encurtado
Transferir o código QR
Imprimir/exportar
Criar um livro
Transferir como PDF
Versão para impressão
Noutros projetos
Wikimedia Commons
Elemento Wikidata
Aparência
mover para a barra lateral
ocultar
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Esta página
cita fontes
, mas que
não cobrem
todo o conteúdo
.
Ajude a
inserir referências
(
Encontre fontes:
Google
(
N
 •
L
 •
A
 •
I
 •
WP refs
)  •
ABW
 •
CAPES
).
(
Fevereiro de 2008
)
Edifício Matarazzo
, sede da prefeitura de
São Paulo
Palácio Filipe Camarão
, sede da prefeitura de
Natal, Rio Grande do Norte
No
Brasil
, uma
prefeitura
é a sede do
poder executivo
do
município
(semelhante à
câmara municipal
, em
Portugal
). Esta é comandada por um prefeito e dividida em secretarias de governo, como
educação
,
saúde
ou
meio ambiente
. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal,
[
1
]
também chamado de
paço municipal
onde geralmente se localiza o
gabinete do prefeito
.
História
[
editar
|
editar código
]
Documento da Intendência municipal brasileira em 1894.
Sede da prefeitura municipal de
Gurupá
Parte da
série
sobre
Política do Brasil
Constituição
Constituição vigente
(1988)
História constitucional
Estado brasileiro
Direito do Brasil
Executivo
Presidente
(
lista
)
Vice-presidente
(
lista
)
Governo Federal
Ministérios
Forças Armadas
Legislativo
Congresso Nacional
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Tribunal de Contas da União
Judiciário
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior do Trabalho
Superior Tribunal Militar
Conselho Nacional de Justiça
Eleições
Sistema eleitoral
Partidos políticos
(
em atividade
•
extintos
)
Fundações partidárias
Federações partidárias
Cláusula de barreira
Divisões administrativas
Unidades federativas
(
propostas
)
Municípios
(
lista
)
Territórios federais
Distritos
Tópicos relacionados
Relações exteriores
Administração pública
Ministério Público
Hierarquia política
Portal do Brasil
v
d
e
No
Brasil Colônia
, a instituição administrativa máxima no nível municipal era a câmara municipal, sendo responsável pelo que modernamente se conhece por poderes
executivo
,
legislativo
e
judiciário
: realizava coleta de
impostos
, criava as regras
comerciais
, regulava o exercício de profissões e ofícios, preservava do
patrimônio público
,  e mesmo atribuições penais como a criação e coordenação de prisões, a exemplo do modelo português da época do
Antigo Regime
.
[
2
]
Com a
Independência do Brasil
,  as câmaras municipais foram adequadas a nova fase pela
Constituição de 1824
: a duração da legislatura passou a ser de quatro anos e o
vereador
mais votado assumia a Presidência da Câmara, responsável por funções comparáveis à figura do prefeito da
Constituição brasileira de 1988
, além de exercer normalmente a função de vereador e presidente da Câmara dos Vereadores.
[
2
]
Após o golpe que gerou a
Proclamação da República Brasileira
em
1889
, as câmaras municipais são dissolvidas. O
chefe do poder executivo estadual
passa a ser considerado competentes a nomear os membros do Conselho de Intendência (responsáveis, com exclusividade, pelo poder executivo municipal), separando na esfera municipal os poderes legislativo e executivo. Quando as câmaras municipais são recompostas, passam a responder somente pelo legislativo, contudo, na prática ocorreu a separação de poderes, com a continuidade do mesmo líder para ambos em casos frequentes. O cargo de
intendente
e o de presidente da Câmara era acumulado quando o presidente do estado da federação designava intendente (chefe do executivo) a pessoa eleita para presidir o legislativo municipal, devidamente por seus pares, vereadores.
[
2
]
Em
1905
, surge o "intendente geral" e é criada a "intendência municipal". Separa-se os dois cargos, o de intendente e o de presidente da Câmara. Ao mesmo tempo, os membros da câmara municipal são eleitos pelo povo, o intendente geral continua a ser apontado pelo presidente (cargo equivalente a governador nos dias de hoje) de cada estado.
[
2
]
Assim foi até
1930
, mudou após a
Revolução de 1930
e a
Era Vargas
, com a instituição da figura do prefeito e a "prefeitura", à qual, foram atribuídas as funções
executivas
do
município
. A
Constituição de 1934
atribuiu ao povo a escolha de prefeitos, mas, durante eventuais períodos ditatoriais da história do Brasil, o cargo voltou a ser preenchido por indicação dos governos federal ou estadual.
[
2
]
Ver também
[
editar
|
editar código
]
Administração pública
Câmara municipal (Brasil)
Comarca
Hôtel de Ville
Município
Prefeitura
Paços do concelho
Referências
↑
Infopédia.
«Prefeitura»
. Consultado em 24 de abril de 2019
 
↑
a
b
c
d
e
«Para que serve a prefeitura de uma cidade? – Plenus Gestão Pública – Blog»
. 21 de janeiro de 2020
. Consultado em 20 de agosto de 2025
 
Ligações externas
[
editar
|
editar código
]
Media
relacionados com
Paços municipais do Brasil
no Wikimedia Commons
Portal da política
Portal da sociedade
Portal do Brasil
Obtida de "
https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Prefeitura_(Brasil)&oldid=70711519
"
Categorias
:
Prefeituras
Política do Brasil
Categorias ocultas:
!Artigos que carecem de notas de rodapé desde fevereiro de 2008
!Artigos que carecem de notas de rodapé sem indicação de tema
Esta página foi editada pela última em 20 de agosto de 2025, às 21h23min.
Este texto é disponibilizado nos termos da licença
Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-SA 4.0) da Creative Commons
;
pode estar sujeito a condições adicionais.
Para mais detalhes, consulte as
condições de utilização
.
Política de privacidade
Sobre a Wikipédia
Avisos gerais
Código de Conduta
Programadores
Estatísticas
Declaração sobre cookies
Versão móvel
Busca
Procurar
Alternar o índice
Prefeitura (Brasil)
2 idiomas
Adicionar tópico