Regiões metropolitanas do Brasil – Wikipédia, a enciclopédia livre https://pt.wikipedia.org/wiki/Regi%C3%B5es_metropolitanas_do_Brasil Saltar para o conteúdo Menu principal Menu principal mover para a barra lateral ocultar Navegação Página principal Conteúdo destacado Eventos atuais Esplanada Página aleatória Portais Páginas especiais Informar um erro Colaboração Boas-vindas Ajuda Páginas de testes públicas Portal comunitário Mudanças recentes Manutenção Criar página Páginas novas Contato Busca Procurar Aparência Doar Criar conta Iniciar sessão Ferramentas pessoais Doar Criar conta Iniciar sessão Conteúdos mover para a barra lateral ocultar Início 1 Critérios e conceitos 2 Regiões metropolitanas Alternar a subsecção Regiões metropolitanas 2.1 Região Centro-Oeste 2.2 Região Norte 2.3 Região Sudeste 2.4 Região Nordeste 2.5 Região Sul 2.6 Por número de municípios 3 Regiões integradas de desenvolvimento econômico Alternar a subsecção Regiões integradas de desenvolvimento econômico 3.1 Região Sudeste/Centro-Oeste 3.2 Região Nordeste 4 Aglomerações urbanas Alternar a subsecção Aglomerações urbanas 4.1 Região Sudeste 4.2 Região Sul 5 Microrregiões 6 Conurbações não oficiais Alternar a subsecção Conurbações não oficiais 6.1 Aglomerados urbanos não metropolitanos 6.2 Aglomerados urbanos fronteiriços 7 Ver também 8 Notas 9 Referências 10 Ligações externas Alternar o índice Regiões metropolitanas do Brasil 4 idiomas Deutsch Español Français Italiano Editar hiperligações Artigo Discussão português Ler Editar Editar código fonte Ver histórico Ferramentas Ferramentas mover para a barra lateral ocultar Operações Ler Editar Editar código fonte Ver histórico Geral Páginas afluentes Alterações relacionadas Enviar ficheiro Hiperligação permanente Informação da página Citar esta página Obter URL encurtado Transferir o código QR Imprimir/exportar Criar um livro Transferir como PDF Versão para impressão Noutros projetos Wikimedia Commons Elemento Wikidata Aparência mover para a barra lateral ocultar Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Mapa do Brasil com as divisões municipais e as regiões metropolitanas em destaque (em vermelho o núcleo da RM e em amarelo os outros membros da RM). Situação em 2015. As regiões metropolitanas do Brasil são um conjunto de municípios limítrofes, organizados numa só área para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Atualmente, há 83 regiões metropolitanas no país, distribuídas por todas as grandes regiões do país . Elas são obrigatoriamente definidas por leis federais ou estaduais. A criação de uma região metropolitana não se presta a uma finalidade meramente estatística ; o principal objetivo é a viabilização de sistemas de gestão de funções públicas de interesse comum dos municípios abrangidos. Além disso, não possuem personalidade jurídica própria, nem os cidadãos elegem representantes para a gestão metropolitana. Segundo dados do IBGE, as cidades-sede das "15 redes metropolitanas de primeiro nível" são as seguintes: São Paulo (Grande metrópole nacional), Rio de Janeiro , Brasília (Metrópoles nacionais), Belém , Belo Horizonte , Campinas , Curitiba , Florianópolis , Fortaleza , Goiânia , Manaus , Porto Alegre , Recife , Salvador e Vitória As regiões metropolitanas de primeiro nível da década de 2010 são praticamente as mesmas da década de 1970 , excetuando-se as do Distrito Federal e Entorno (RIDE) e a de Manaus — que exercem influência sobre uma das maiores área percentuais: 19% da área do país, e de menor densidade: 2,2 hab./km², correspondendo a 1,9% da população do País e 1,7% do PIB nacional, no entanto, além destas concentrarem a maior parte da população e do PIB de suas redes urbanas (respectivamente 47,3% e 75,5%), mostrando uma grande disparidade no PIB per capita das cidades-polos em relação ao conjunto dos municípios das redes metropolitanas. [ 1 ] Em 2020 , o IBGE incluiu oficialmente 3 cidades na lista de metrópoles brasileiras, sendo elas: Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina , Vitória, capital do estado do Espírito Santo , e Campinas, a única metrópole a não ser uma capital estadual ou federal, tornando o estado de São Paulo na única unidade federativa brasileira com mais de uma metrópole [ 2 ] Critérios e conceitos [ editar | editar código ] Cada estado define seus critérios específicos não só para a instituição, como também para a gestão metropolitana, com a finalidade de integrar a organização , planejamento e execução de funções públicas de interesse comum dos municípios , que podem ser enfrentadas a partir de uma perspectiva regional. A Constituição do estado de Minas Gerais , por exemplo, define uma região metropolitana como "o conjunto de municípios limítrofes que apresentam a ocorrência ou a tendência de continuidade do tecido urbano e de complementaridade de funções urbanas, que tenha como núcleo a capital do estado ou metrópole regional e que exija planejamento integrado e gestão conjunta permanente por parte dos entes públicos nela atuantes". [ 3 ] A mesma legislação estabelece regras para a administração da Região Metropolitana de Belo Horizonte , com a participação do governo estadual, das prefeituras e da sociedade civil. Regiões metropolitanas [ editar | editar código ] Região Centro-Oeste [ editar | editar código ] Estado RM Cidade-sede Lei Goiás Goiânia Goiânia Lei Complementar Estadual 27/1999 [ 4 ] Entorno do Distrito Federal [ nota 1 ] Não definida. A maior cidade é Águas Lindas de Goiás . Lei Complementar Estadual 181/2023 [ 5 ] Mato Grosso Vale do Rio Cuiabá Cuiabá Lei Complementar Estadual 359/2009 [ 8 ] Região Norte [ editar | editar código ] Estado RM Cidade-sede Lei Amapá Macapá Macapá Lei Complementar Estadual 21/2003 [ 9 ] Amazonas Manaus Manaus Lei Complementar Estadual 52/2007 [ 10 ] Pará Belém Belém Lei Complementar Federal 14/1973 [ 11 ] Santarém Santarém Lei Complementar Estadual 79/2012 [ 12 ] Rondônia Porto Velho Porto Velho Lei Ordinária 3.654/2015 [ 13 ] Roraima Boa Vista Boa Vista Lei Complementar Estadual 130/2007 [ 14 ] Central Caracaraí Lei Complementar Estadual 130/2007 [ 14 ] Sul de Roraima Caroebe Lei Complementar Estadual 130/2007 [ 14 ] Tocantins Palmas Palmas Lei Complementar Estadual 90/2013 [ 15 ] Gurupi Gurupi Lei Complementar Estadual 93/2014 [ 16 ] Região Sudeste [ editar | editar código ] Estado RM Cidade-sede Lei Espírito Santo Grande Vitória Vitória Lei Complementar Estadual 58/1995 [ 17 ] Minas Gerais Belo Horizonte Belo Horizonte Lei Complementar Federal 14/1973 [ 11 ] Vale do Aço Não definida. A maior cidade é Ipatinga . Lei Complementar Estadual 51/1998 [ 18 ] Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Lei Complementar Federal 20/1974 [ 19 ] São Paulo Baixada Santista Santos Lei Complementar Estadual 815/1996 [ 20 ] Campinas Campinas Lei Complementar Estadual 870/2000 [ 21 ] Jundiaí Jundiaí Lei Complementar Estadual 1.362/2021 [ 22 ] Piracicaba Piracicaba Lei Complementar Estadual 1.360/2021 [ 23 ] Ribeirão Preto Ribeirão Preto Lei Complementar Estadual 1.290/2016 [ 24 ] São José do Rio Preto São José do Rio Preto Lei Complementar Estadual 1.359/2021 [ 25 ] São Paulo São Paulo Lei Complementar Federal 14/1973 [ 11 ] Sorocaba Sorocaba Lei Complementar Estadual 1.241/2014 [ 26 ] Vale do Paraíba e Litoral Norte São José dos Campos Lei Complementar Estadual 1.166/2012 [ 27 ] Região Nordeste [ editar | editar código ] Estado RM Cidade-sede Lei Alagoas Agreste Arapiraca Lei Complementar Estadual 27/2009 [ 28 ] Caetés São Miguel dos Campos Lei Complementar Estadual 35/2012 [ 29 ] Maceió Maceió Lei Complementar Estadual 18/1998 [ 30 ] Médio Sertão Santana do Ipanema Lei Complementar Estadual 39/2013 [ 31 ] Palmeira dos Índios Palmeira dos Índios Lei Complementar Estadual 32/2012 [ 32 ] São Francisco Penedo Lei Complementar Estadual 33/2012 [ 33 ] Sertão Delmiro Gouveia Lei Complementar Estadual 36/2012 [ 34 ] Vale do Paraíba Viçosa Lei Complementar Estadual 30/2011 [ 35 ] Zona da Mata União dos Palmares Lei Complementar Estadual 31/2011 [ 36 ] Bahia Feira de Santana Feira de Santana Lei Complementar Estadual 35/2011 [ 37 ] Salvador Salvador Lei Complementar Federal 14/1973 [ 11 ] Ceará Cariri Juazeiro do Norte Lei Complementar Estadual 78/2009 [ 38 ] Fortaleza Fortaleza Lei Complementar Federal 14/1973 [ 11 ] Sobral Sobral Lei Complementar Estadual 168/2016 [ 39 ] Maranhão Grande São Luís São Luís Constituição Estadual de 1989 [ 40 ] Grande Pedreiras Pedreiras Lei Complementar Estadual 26/1995 [ 41 ] Sudoeste Maranhense Imperatriz Lei Complementar Estadual 89/2005 [ 42 ] Leste do Estado do Maranhão Não definida. A maior cidade é Timon Lei Complementar Estadual 180/2016 [ 43 ] Paraíba Araruna Araruna Lei Complementar Estadual 119/2013 [ 44 ] Barra de Santa Rosa Barra de Santa Rosa Lei Complementar Estadual 110/2012 [ 45 ] Cajazeiras Cajazeiras Lei Complementar Estadual 107/2012 [ 46 ] Campina Grande Campina Grande Lei Complementar Estadual 92/2009 [ 47 ] Esperança Esperança Lei Complementar Estadual 106/2012 [ 48 ] Guarabira Guarabira Lei Complementar Estadual 101/2011 [ 49 ] Itabaiana Itabaiana Lei Complementar Estadual 118/2013 [ 50 ] João Pessoa João Pessoa Lei Complementar Estadual 59/2003 [ 51 ] Patos Patos Lei Complementar Estadual 103/2011 [ 52 ] Sousa Sousa Lei Complementar Estadual 117/2013 [ 53 ] Vale do Mamanguape Mamanguape Lei Complementar Estadual 116/2013 [ 54 ] Vale do Piancó Piancó Lei Complementar Estadual 109/2012 [ 55 ] Pernambuco Recife Recife Lei Complementar Federal 14/1973 [ 11 ] Rio Grande do Norte Natal Natal Lei Complementar Estadual 152/1997 [ 56 ] Piauí Parnaíba Parnaíba Lei Complementar Estadual 264/2022 [ 57 ] Sergipe Aracaju Aracaju Lei Complementar Estadual 25/1995 [ 58 ] Região Sul [ editar | editar código ] Estado RM Cidade-sede Lei Paraná Apucarana Apucarana Lei Complementar Estadual 187/2015 [ 59 ] Campo Mourão Campo Mourão Lei Complementar Estadual 185/2015 [ 60 ] Cascavel Cascavel Lei Complementar Estadual 186/2015 [ 61 ] Curitiba Curitiba Lei Complementar Federal 14/1973 [ 11 ] Londrina Londrina Lei Complementar Estadual 81/1998 [ 62 ] Maringá Maringá Lei Complementar Estadual 83/1998 [ 63 ] Toledo Toledo Lei Complementar Estadual 184/2015 [ 64 ] Umuarama Umuarama Lei Complementar Estadual 149/2012 [ 65 ] Santa Catarina Alto Vale do Itajaí Rio do Sul Lei Complementar Estadual 523/2010 [ 66 ] Carbonífera Criciúma Lei Complementar Estadual 221/2002 [ 67 ] Chapecó Chapecó Lei Complementar Estadual 377/2007 [ 68 ] Contestado Joaçaba Lei Complementar Estadual 571/2012 [ 69 ] Extremo Oeste São Miguel do Oeste Lei Complementar Estadual 571/2012 [ 69 ] Florianópolis Florianópolis Lei Complementar Estadual 162/1998 [ 70 ] Foz do Rio Itajaí Itajaí Lei Complementar Estadual 221/2002 [ 67 ] Jaraguá do Sul Não definida. A maior cidade é Jaraguá do Sul Lei Complementar Estadual 788/2021 [ 71 ] Joinville Não definida. A maior cidade é Joinville Lei Complementar Estadual 788/2021 [ 71 ] Lages Lages Lei Complementar Estadual 495/2010 [ 72 ] Norte-Nordeste Catarinense Joinville Lei Complementar Estadual 162/1998 [ 70 ] Planalto Norte Não definida. A maior cidade é Canoinhas Lei Complementar Estadual 788/2021 [ 71 ] Tubarão Tubarão Lei Complementar Estadual 221/2002 [ 67 ] Vale do Itajaí Blumenau Lei Complementar Estadual 162/1998 [ 70 ] Rio Grande do Sul Porto Alegre Porto Alegre Lei Complementar Federal 14/1973 [ 11 ] Serra Gaúcha Caxias do Sul Lei Complementar Estadual 14.293/2013 [ 73 ] Por número de municípios [ editar | editar código ] A Região Metropolitana do Contestado é a que tem mais municípios (45), seguida de São Paulo , Vale do Paraíba/Litoral Norte , ambas no estado de São Paulo e com 39 municípios cada. As regiões metropolitanas de Porto Velho , Central de Roraima e Norte-Nordeste Catarinense são as que contém menos municípios (dois). [ 74 ] [ 74 ] [ 75 ] Posição Nº municípios Região metropolitana Estado Cidade-sede 1 45 RM Contestado Santa Catarina Joaçaba 2 39 RM São Paulo São Paulo São Paulo RM Vale do Paraíba e Litoral Norte São Paulo São José dos Campos 4 37 São José do Rio Preto São Paulo São José do Rio Preto 5 34 RM Belo Horizonte Minas Gerais Belo Horizonte RM Porto Alegre Rio Grande do Sul Porto Alegre RM Ribeirão Preto São Paulo Ribeirão Preto 8 29 RM Curitiba Paraná Curitiba 9 28 RM Alto Vale do Itajaí Santa Catarina Rio do Sul 10 27 RM Sorocaba São Paulo Sorocaba 11 26 RM Maringá Paraná Maringá 12 25 RM Londrina Paraná Londrina 13 24 RM Patos Paraíba Patos RM Campo Mourão Paraná Campo Mourão RM Umuarama Paraná Umuarama RM Piracicaba São Paulo Piracicaba 17 23 RM Apucarana Paraná Apucarana RM Cascavel Paraná Cascavel RM Lages Santa Catarina Lages 20 22 RM Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro 21 21 RM Extremo Oeste Santa Catarina São Miguel do Oeste 22 20 RM Campinas São Paulo Campinas RM Goiânia Goiás Goiânia RM Guarabira Paraíba Guarabira 25 19 RM Campina Grande Paraíba Campina Grande RM Fortaleza Ceará Fortaleza 27 18 RM Gurupi Tocantins Gurupi RM Sobral Ceará Sobral RM Toledo Paraná Toledo 30 17 RM Vale do Piancó Paraíba Piancó 31 16 RM Chapecó Santa Catarina Chapecó RM Palmas Tocantins Palmas 33 15 RM Agreste Alagoas Arapiraca RM Cajazeiras Paraíba Cajazeiras RM Zona da Mata Alagoas União dos Palmares 36 14 RM Maceió Alagoas Maceió RM Natal Rio Grande do Norte Natal RM Recife Pernambuco Recife 39 13 RM Manaus Amazonas Manaus RM Salvador Bahia Salvador RM Grande São Luís Maranhão São Luís RM Serra Gaúcha Rio Grande do Sul Caxias do Sul RM Vale do Paraíba Alagoas Atalaia 44 12 RM Itabaiana Paraíba Itabaiana RM João Pessoa Paraíba João Pessoa 46 11 RM Entorno do Distrito Federal Goiás Águas Lindas de Goiás 47 9 RM Baixada Santista São Paulo Santos RM Esperança Paraíba Esperança RM Florianópolis Santa Catarina Florianópolis RM Foz do Rio Itajaí Santa Catarina Itajaí RM Cariri Ceará Juazeiro do Norte RM Médio Sertão Alagoas Santana do Ipanema RM Sousa Paraíba Sousa RM Vale do Mamanguape Paraíba Mamanguape 55 8 RM Barra de Santa Rosa Paraíba Barra de Santa Rosa RM Belém Pará Belém RM Sudoeste Maranhense Maranhão Imperatriz RM Grande Pedreiras Maranhão Pedreiras 59 7 RM Jundiaí São Paulo Jundiaí RM Carbonífera Santa Catarina Criciúma RM Palmeira dos Índios Alagoas Palmeira dos Índios RM Sertão Alagoas Delmiro Gouveia RM Grande Vitória Espírito Santo Vitória RM Zona Leste do Estado do Maranhão Maranhão Timon 65 6 RM Araruna Paraíba Araruna RM Feira de Santana Bahia Feira de Santana 67 5 RM Boa Vista Roraima Boa Vista RM Caetés Alagoas São Miguel dos Campos RM São Francisco Alagoas Penedo RM Vale do Itajaí Santa Catarina Blumenau 71 4 RM Aracaju Sergipe Aracaju RM Sul de Roraima Roraima Caroebe RM Vale do Aço Minas Gerais Ipatinga RM Vale do Rio Cuiabá Mato Grosso Cuiabá 75 3 RM Macapá Amapá Macapá RM Santarém Pará Santarém RM Tubarão Santa Catarina Tubarão 78 2 RM Central de Roraima Roraima Caracaraí RM Jaraguá do Sul Santa Catarina Jaraguá do Sul RM Joinville Santa Catarina Joinville RM Norte-Nordeste Catarinense Santa Catarina Joinville RM Planalto Norte Santa Catarina Canoinhas RM Porto Velho Rondônia Porto Velho Regiões integradas de desenvolvimento econômico [ editar | editar código ] Ver artigo principal: Região integrada de desenvolvimento econômico Além dessas regiões metropolitanas, existem as regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE), que se constituem como regiões metropolitanas em que há conurbação entre cidades de dois ou mais estados, são exemplos: Região Sudeste / Centro-Oeste [ editar | editar código ] Estados RIDE Cidade-sede Lei Distrito Federal / Goiás / Minas Gerais Distrito Federal e Entorno [ nota 1 ] Brasília Lei Complementar Federal 94/1988 [ 6 ] [ 7 ] Região Nordeste [ editar | editar código ] Estado RIDE Cidade-sede Lei Pernambuco / Bahia Polo Petrolina e Juazeiro Petrolina e Juazeiro Lei Complementar Federal 113/2001 [ 76 ] Piauí / Maranhão Grande Teresina Teresina Lei Complementar Federal 112/2001 [ 77 ] Aglomerações urbanas [ editar | editar código ] Ver artigo principal: Aglomeração urbana Uma aglomeração urbana é o espaço urbano contínuo, resultante de um processo de conurbação ainda incipiente. Trata-se de um espaço urbano de nível sub-metropolitano ou, em termos simplificados, de uma região metropolitana de menor porte, em que as áreas urbanas de duas ou mais cidades são fracamente conurbadas. [ 78 ] São três as aglomerações já estabelecidas por lei: Região Sudeste [ editar | editar código ] Estado AU Cidade-sede Lei São Paulo Franca Franca Lei Complementar Estadual 1.323/2018 [ 79 ] Região Sul [ editar | editar código ] Estado AU Cidade-sede Lei Rio Grande do Sul Litoral Norte Osório Lei Complementar Estadual 12.100/2004 [ 80 ] Sul Pelotas Lei Complementar Estadual 9.184/1990 [ 81 ] Microrregiões [ editar | editar código ] Ver artigo principal: Microrregião Microrregião é, de acordo com a Constituição brasileira de 1988 , um agrupamento de municípios limítrofes. Sua finalidade é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, definidas por lei complementar estadual. Não tem a função de uma região metropolitana, no entanto para fim estatístico agrupa vários municípios com características socioeconômicas similares. Conurbações não oficiais [ editar | editar código ] Aglomerados urbanos não metropolitanos [ editar | editar código ] Um aglomerado urbano não metropolitano é o espaço urbano semicontínuo (às vezes sem nenhuma continuidade), resultante de um virtual processo de conurbação . Não pode ser classificado como um espaço urbano metropolitano, mas já apresenta um nível de interligação de transportes e serviços muito grandes. Aglomerados urbanos fronteiriços [ editar | editar código ] Ver artigo principal: Aglomeração transfronteiriça Assim como os aglomerados urbanos não metropolitanos, um aglomerado urbano fronteiriço é o espaço urbano resultante de um virtual processo de conurbação fronteiriço entre dois ou mais países. Este fenômeno é observado nas seguintes cidades (e seus entornos) de fronteira: Tabatinga – Letícia (AM); Ponta Porã – Pedro Juan Caballero e Zona de Fronteira Corumbá-Puerto Suárez (MS); Marco das Três Fronteiras (PR) e a Fronteira da Paz e Uruguaiana – Paso de los Libres (RS). Ver também [ editar | editar código ] Lista de regiões metropolitanas do Brasil por população Lista de concentrações urbanas do Brasil por população Lista de regiões metropolitanas do Brasil por PIB Lista de regiões metropolitanas brasileiras por IDH Lista de projetos de criação de regiões metropolitanas no Brasil Complexo Metropolitano Expandido Conurbação Demografia do Brasil Hierarquia urbana do Brasil Subdivisões do Brasil Megalópole Rio-São Paulo Notas ↑ a b Não confundir a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal (RME) com a RIDE do Distrito Federal e Entorno . A RME é composta apenas por 11 municípios goianos próximos ao DF, porém, apesar da nomenclatura, o Distrito Federal não faz parte da RME. [ 5 ] A RIDE, pelo contrário, inclui o DF, além de 29 municípios goianos e ainda mais 4 municípios mineiros. (Inclusive todos os municípios da RME estão inclusos na RIDE). [ 6 ] [ 7 ] Referências ↑ «IBGE mostra a nova dinâmica da rede urbana brasileira» . Consultado em 6 de novembro de 2011 ↑ «País tem três novas metrópoles: Vitória, Florianópolis e Campinas» . G1 . 25 de junho de 2020 . Consultado em 8 de outubro de 2024 ↑ Constituição do Estado de Minas Gerais , artigo 45 ↑ Estado de Goiás, Lei Complementar nº 27, de 30 de dezembro de 1999 . Cria a Região Metropolitana de Goiânia, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, a Secretaria Executiva e a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Goiânia e dá outras providências correlatas. ↑ a b Estado de Goiás, Lei Complementar nº 181, de 4 de janeiro de 2023 . Cria a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal – RME e o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal – CODERME. ↑ a b Brasil, Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1988 . Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências. ↑ a b Brasil, Lei Complementar nº 163, de 14 de junho de 2018 . Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.. ↑ Estado do Mato Grosso, Lei Complementar nº 359, de 27 de maio de 2009 . Dispõe sobre a Criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e dá outras providências. ↑ Estado do Amapá, Lei Complementar nº 21, de 26 de fevereiro de 2003 . Institui a Região Metropolitana do Município de Macapá, Estado do Amapá, e dá outras providências. ↑ Estado do Amazonas, Lei Complementar nº 52, de 30 de maio de 2007 . Institui a Região Metropolitana de Manaus e dá outras providências. ↑ a b c d e f g h Brasil, Lei Complementar nº 14, de 8 de junho de 1973 . Estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. ↑ Estado do Pará, Lei Complementar nº 79, de 17 de janeiro de 2012 . Cria a Região Metropolitana de Santarém com base no § 2º do art. 50 da Constituição Estadual e dá outras providências. ↑ Estado de Rondônia, Lei Ordinária nº 3.654, de 9 de novembro de 2015 . Institui a Região Metropolitana de Porto Velho, e dá outras providências. ↑ a b c Estado de Roraima, Lei Complementar nº 130, de 21 de dezembro de 2007 . Institui Regiões Metropolitanas no Estado e dá outras providências. ↑ Estado do Tocantins, Lei Complementar nº 90, de 30 de dezembro de 2013 . Institui a Região Metropolitana de Palmas, e adota outras providências. ↑ Estado do Tocantins, Lei Complementar nº 93, de 3 de abril de 2014 . Institui a Região Metropolitana de Gurupi, e adota outras providências. ↑ Estado do Espírito Santo, Lei Complementar nº 58, de 23 de fevereiro de 1995 . Institui a Região Metropolitana da Grande Vitória – RMGV. ↑ Estado de Minas Gerais, Lei Complementar nº 51, de 30 de dezembro de 1998 . Institui a Região Metropolitana do Vale do Aço, dispõe sobre sua organização e funções e dá outras providências. ↑ Brasil, Lei Complementar nº 20, de 1 de julho de 1974 . Dispõe sobre a criação de Estados e Territórios. ↑ Estado de São Paulo, Lei Complementar nº 815, de 30 de julho de 1996 . Cria a Região Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista, a criar entidade autárquica e a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, e dá providências correlatas. ↑ Estado de São Paulo, Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000 . Cria a Região Metropolitana de Campinas, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas e autoriza o Poder Executivo a instituir entidade autárquica, a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Região de Campinas, e dá providências correlatas. ↑ Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome LCE13622021 ↑ Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome LCE13602021 ↑ Estado de São Paulo, Lei Complementar nº 1.290, de 6 de julho de 2016 . Cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto e dá providências correlatas. ↑ Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome LCE13592021 ↑ Estado de São Paulo, Lei Complementar nº 1.241, de 8 de maio de 2014 . Cria a Região Metropolitana de Sorocaba e dá providências correlatas. ↑ Estado de São Paulo, Lei Complementar nº 1.258, de 9 de janeiro de 2012 . Cria a região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dá providências correlatas. ↑ Estado de Alagoas, Lei Complementar nº 27, de 30 de novembro de 2009 . Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Agreste – RMA, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Agreste – CRMA e dá outras providências. ↑ Estado de Alagoas, Lei Complementar nº 35, de 26 de julho de 2012 . Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Caetés – RMC, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana de Caetés – CRMC e dá outras providências. ↑ Estado de Alagoas, Lei Complementar nº 18, de 19 de novembro de 1998 . Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Maceió – R.M.M. e dá outras providências. ↑ Estado de Alagoas, Lei Complementar nº 39, de 8 de agosto de 2013 . Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Médio Sertão – RMMS, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Médio Sertão – CRMMS e dá outras providências. ↑ Estado de Alagoas, Lei Complementar nº 32, de 5 de janeiro de 2012 . Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Palmeira dos Índios – RMPI, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana de Palmeira dos Índios – CRMPI e dá outras providências. ↑ Estado de Alagoas, Lei Complementar nº 33, de 11 de maio de 2012 . Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do São Francisco – RMSF, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do São Francisco – CRMSF e dá outras providências. ↑ Estado de Alagoas, Lei Complementar nº 36, de 26 de julho de 2012 . Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Sertão – RMS, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Sertão – CRMS e dá outras providências. ↑ Estado de Alagoas, Lei Complementar nº 30, de 15 de dezembro de 2011 . Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba – RMVP, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Vale do Paraíba – CRMVP e dá outras providências. ↑ Estado de Alagoas, Lei Complementar nº 31, de 15 de dezembro de 2011 . Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana da Zona da Mata – RMZM, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana da Zona da Mata – CRMZM e dá outras providências. ↑ Estado de Bahia, Lei Complementar nº 35, de 6 de julho de 2011 . Institui a Região Metropolitana de Feira de Santana, e dá outras providências. ↑ Estado do Ceará, Lei Complementar nº 78, de 26 de junho de 2009 . Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Cariri, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração e o Fundo De Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Cariri – FDMC, altera a composição de microrregiões do Estado do Ceará e dá outras providências. ↑ Estado do Ceará, Lei Complementar nº 168, de 27 de dezembro de 2016 . Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Sobral, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana de Sobral. ↑ Estado do Maranhão, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias de 5 de outubro de 1989 . Fica criada a Região Metropolitana da Grande São Luís, com a abrangência, organização e funções definidas em lei complementar. ↑ Estado do Maranhão, Lei Complementar nº 26, de 21 de fevereiro de 1995 . Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande Pedreiras e dá outras providências. ↑ Estado do Maranhão, Lei Complementar nº 89, de 17 de novembro de 2005 . Cria a Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense, e dá outras providências. ↑ Estado do Maranhão, Lei Complementar nº 180, de 5 de janeiro de 2016 . Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Leste do Estado do Maranhão e dá outras providências. ↑ Estado da Paraíba, Lei Complementar nº 119, de 21 de janeiro de 2013 . Cria a Região Metropolitana de Araruna e dá outras providências. ↑ Estado da Paraíba, Lei Complementar nº 110, de 13 de julho de 2012 . Cria a Região Metropolitana de Barra de Santa Rosa e dá outras providências. ↑ Estado da Paraíba, Lei Complementar nº 106, de 8 de junho de 2012 . Institni a Região Metropolitana de Cajazeiras e dá outras providências. ↑ Estado da Paraíba, Lei Complementar nº 92, de 11 de dezembro de 2009 . Institui a Região Metropolitana de Campina Grande e dá outras providências. ↑ Estado da Paraíba, Lei Complementar nº 106, de 8 de junho de 2012 . Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Esperança - RME e cria o Conselho de Desenvolvimento da RME, modifica dispositivo da Lei complementar n° 92 de dezembro de 2011 e dá outras providências. ↑ Estado da Paraíba, Lei Complementar nº 101, de 12 de julho de 2011 . Institui a Região Metropolitana de Guarabira e dá outras providências. ↑ Estado da Paraíba, Lei Complementar nº 118, de 21 de janeiro de 2013 . Institui a Região Metropolitana de Itabaiana e dá outras providências. ↑ Estado da Paraíba, Lei Complementar nº 59, de 30 de dezembro de 2003 . Cria a Região Metropolitana de João Pessoa, o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano e dá outras providências. ↑ Estado da Paraíba, Lei Complementar nº 103, de 27 de dezembro de 2011 . Institui a Região Metropolitana de Patos e dá outras providências. ↑ Estado da Paraíba, Lei Complementar nº 117, de 21 de janeiro de 2013 . Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Sousa RMS e cria o Conselho de Desenvolvimento da RMS, modifica dispositivo da Lei Complementar n° 92 de 11 de dezembro de 2011 e dá outras providências. ↑ Estado da Paraíba, Lei Complementar nº 116, de 21 de janeiro de 2013 . Institui a Região Metropolitana do Vale do Mamanguape com sede na cidade de Mamanguape e dá outras providências. ↑ Estado da Paraíba, Lei Complementar nº 109, de 6 de julho de 2012 . Institui a Região Metropolitana do Vale do Piancó e dá outras providências. ↑ Estado do Rio Grande do Norte, Lei Complementar nº 152, de 16 de janeiro de 1997 . Institui a Região Metropolitana de Natal e dá outras providências. ↑ Estado do Piauí, Lei Complementar nº 264, de 27 de Abril de 2022 . Institui a Região Metropolitana de Parnaíba, cria o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Parnaíba. ↑ Estado de Sergipe, Lei Complementar nº 25, de 29 de dezembro de 1995 . Cria a Região Metropolitana de Aracaju e dá providências correlatas. ↑ Estado do Paraná, Lei Complementar nº 187, de 12 de janeiro de 2015 . Instituição da Região Metropolitana de Apucarana e adoção de outras providências. ↑ Estado do Paraná, Lei Complementar nº 185, de 12 de janeiro de 2015 . Instituição da Região Metropolitana de Campo Mourão e adoção de outras providências. ↑ Estado do Paraná, Lei Complementar nº 186, de 12 de janeiro de 2015 . Instituição da Região Metropolitana de Cascavel e adoção de outras providências. ↑ Estado do Paraná, Lei Complementar nº 81, de 17 de junho de 1998 . Institui a Região Metropolitana de Londrina, constituída pelos municípios que especifica. ↑ Estado do Paraná, Lei Complementar nº 83, de 17 de julho de 1998 . Institui a Região Metropolitana de Maringá, constituída pelos Municípios que especifica. ↑ Estado do Paraná, Lei Complementar nº 184, de 12 de janeiro de 2015 . Instituição da Região Metropolitana de Toledo e adoção de outras providências. ↑ Estado do Paraná, Lei Complementar nº 149, de 22 de agosto de 2012 . Institui a Região Metropolitana de Umuarama. ↑ Estado de Santa Catarina, Lei Complementar nº 523, de 17 de dezembro de 2010 . Altera dispositivos da Lei Complementar nº 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas. ↑ a b c Estado de Santa Catarina, Lei Complementar nº 221, de 9 de janeiro de 2002 . Institui as Regiões Metropolitanas da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, Tubarão e estabelece outras providências. ↑ Estado de Santa Catarina, Lei Complementar nº 377, de 17 de abril de 2007 . Institui a Região Metropolitana de Chapecó e estabelece outras providências. ↑ a b Estado de Santa Catarina, Lei Complementar nº 571, de 24 de maio de 2012 . Institui as Regiões Metropolitanas do Extremo Oeste e do Contestado e altera a Lei Complementar nº 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Alto Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, de Tubarão e de Chapecó. ↑ a b c Estado de Santa Catarina, Lei Complementar nº 162, de 6 de janeiro de 1998 . Institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí e do Norte/Nordeste Catarinense e estabelece outras providências. ↑ a b c Estado de Santa Catarina, Lei Complementar nº 788, de 29 de dezembro de 2021 . Institui as Regiões Metropolitanas de Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul (RMJS), e do Planalto Norte (RMPN) e estabelece outras providências. ↑ Estado de Santa Catarina, Lei Complementar nº 495, de 26 de janeiro de 2010 . Institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera e de Tubarão. ↑ Estado do Rio Grande do Sul, Lei Complementar nº 14.293, de 29 de agosto de 2013 . Cria a Região Metropolitana da Serra Gaúcha. ↑ a b «Estimativas da população residente no Brasil e unidades da Federação com data de referência em 1° de julho de 2018» (PDF) . Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 1 de julho de 2018 ↑ «Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil» . Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 2010 . Consultado em 18 de abril de 2017 ↑ Brasil, Lei Complementar nº 113, de 19 de setembro de 2001 . Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA. ↑ Brasil, Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001 . Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências. ↑ Aglomerações urbanas, rede de cidades e desconcentração demográfica no Brasil Arquivado em 4 de março de 2016, no Wayback Machine ., por Ralfo Matos. ↑ Estado de São Paulo, Lei Complementar nº 1.323, de 22 de maio de 2018 . Cria a Aglomeração Urbana de Franca, e dá providências correlatas. ↑ Estado do Rio Grande do Sul, Lei Complementar nº 12.100, de 27 de maio de 2004 . Institui a Aglomeração Urbana do Litoral Norte, dispõe sobre a gestão regional e dá outras providências. ↑ Estado do Rio Grande do Sul, Lei Complementar nº 9.184, de 26 de dezembro de 1990 . Institui Aglomeração Urbana. Ligações externas [ editar | editar código ] Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA Metropolis (em inglês , em castelhano e em francês ). , organização que reúne regiões metropolitanas de todo o mundo.. Observatório das Metrópoles , instituto em rede sobre o tema das metrópoles brasileiras. Informações básicas das regiões metropolitanas brasileiras v d e Regiões metropolitanas do Brasil Centro-Oeste Goiânia Vale do Rio Cuiabá Mapa do Brasil com a localização das regiões metropolitanas (em vermelho o núcleo da RM e em amarelo os outros membros da RM). Nordeste Agreste Aracaju Araruna Barra de Santa Rosa Caetés Cajazeiras Campina Grande Cariri Esperança Feira de Santana Fortaleza Guarabira Itabaiana João Pessoa Maceió Vale do Mamanguape Médio Sertão Natal Palmeira dos Índios Parnaíba Patos Recife Salvador São Francisco São Luís Sertão Sobral Sousa Sudoeste Maranhense Vale do Paraíba Vale do Piancó Zona da Mata Norte Belém Boa Vista Central Gurupi Macapá Manaus Palmas Porto Velho Santarém Sul de Roraima Sudeste Baixada Santista Belo Horizonte Campinas Jundiaí Piracicaba Ribeirão Preto Rio de Janeiro São José do Rio Preto São Paulo Sorocaba Vale do Aço Vale do Paraíba e Litoral Norte Vitória Sul Alto Vale do Itajaí Apucarana Carbonífera Cascavel Chapecó Contestado Curitiba Extremo Oeste Florianópolis Foz do Rio Itajaí Lages Londrina Maringá Norte-Nordeste Catarinense Porto Alegre Serra Gaúcha Toledo Tubarão Umuarama Vale do Itajaí RIDE Distrito Federal e Entorno Grande Teresina Polo Petrolina e Juazeiro Aglomerações urbanas Franca (SP) Litoral Norte (RS) Sul (RS) Listas Por população Por PIB Por IDH Por número de municípios Propostas de criação Obtida de " https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Regiões_metropolitanas_do_Brasil&oldid=71022608 " Categoria : Regiões metropolitanas do Brasil Categorias ocultas: !Páginas com erros em referências !Predefinição Webarchive wayback links Esta página foi editada pela última em 14 de outubro de 2025, às 21h37min. 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